Já está em vigor a lei determinando que a Prefeitura do Rio de Janeiro deverá dar preferência a adquirir veículos para sua frota de modelos que façam uso de energias renováveis, em especial a elétrica. A Lei nº 7.143/2021, de…
O prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta segunda-feira (29), a Lei nº 7.145/2021, que institui o Programa Horta Comunitária de Plantas Medicinais e Fitoterápicas no Município do Rio de Janeiro. O programa poderá ser implementado em áreas públicas ou declaradas de…
A convocação dos candidatos aprovados no concurso da Guarda Municipal de 2012 para ocupar os cargos em vacância na corporação foi objeto de Audiência Pública realizada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nesta sexta-feira…
Em maio às diversas promoções na internet e em lojas físicas, por causa da chamada Black Friday, nesta sexta-feira (27), o consumidor precisa estar atento às falsas ofertas e tomar alguns cuidados para não cair em golpes. Um dos caminhos…
O Projeto de emenda à Lei Orgânica 41/2020, que, em seu substutivo, pretendia permitir a comercialização de armas de fogo, munições e fogos de artifício no município do Rio, será arquivado pela Câmara Municipal do Rio após não receber votos…
A Câmara do Rio realizou, nesta sexta-feira (26), a segunda etapa do Curso de capacitação do Corpo de Segurança do Legislativo Carioca. Iniciativa da Diretora de Segurança Legislativa, o curso seguiu com o tema “A importância da segurança e da…
Após receber uma série de reclamações da população que mora em território carioca, a Comissão Municipal de Defesa do Consumidor da Câmara do Rio entrou com uma ação no Ministério Público Estadual (MP-RJ) solicitando a abertura de um inquérito a…
As empresas concessionárias do serviço público de transporte coletivo por ônibus serão obrigadas a adotar o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). A medida entrou em vigor nesta quinta-feira (25), com a sanção do Prefeito…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou nesta quinta-feira (25) um workshop com seus servidores para apresentar as ações desenvolvidas no âmbito do "Programa Lixo Zero", que tem o objetivo de tornar o Palácio Pedro Ernesto no primeiro prédio…
A Comissão Mista que visa implementar a Escola do Legislativo da Câmara Municipal do Rio de Janeiro se reuniu na tarde desta quinta (25) para discutir os seus próximos passos. Os parlamentares e os servidores da Casa que compõem o…