Com uma receita estimada em R$32 bilhões, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PL Nº 169/2021), que define as metas e prioridades do Poder Executivo para o ano de 2022, será tema de uma audiência pública na Câmara Municipal…
Em sessão semipresencial realizada nesta terça-feira (8), os vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovaram, em primeira discussão, o PL 60/2021, do Poder Executivo, que estabelece o Regime de Previdência Complementar dos ocupantes de cargos efetivos dos…
A Câmara Municipal do Rio e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica na tarde desta terça (8) na sede da corte. O presidente do Legislativo, vereador Carlo Caiado (DEM), a 1ª vice-presidente…
O Palácio Pedro Ernesto, edifício histórico que abriga a sede do legislativo carioca na Cinelândia, vai ser o primeiro prédio público da cidade do Rio de Janeiro a adotar o conceito Lixo Zero. O compromisso em adotar boas práticas de…
Os bares, restaurentes e casas noturnas do município do Rio deverão dar apoio a mulheres que estiverem em situação de risco, como assédio sexual, devendo designar um funcionário para acompanhá-las até o local de embarque em um meio de transporte.…
Em sua primeira audiência pública, a Comissão Especial de Políticas Públicas para Mulheres se reuniu nesta terça-feira (8), em ambiente virtual, com representantes do poder público, da sociedade civil e de movimentos em defesa das mulheres. A reunião foi presidida…
A Frente Parlamentar Contra a Fome e a Miséria da Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou seu primeiro encontro nesta segunda-feira (7). O debate público virtual reuniu representantes do governo estadual, municipal, organizações e entidades do terceiro setor e…
A partir desta terça-feira (8/6) os vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro voltam a debater o PLC 72/2018, proposto pela Prefeitura, que cria o Parque Municipal Sustentável da Gávea. O projeto tem o objetivo de viabilizar um espaço…
Tomou posse na tarde desta segunda (7) na Câmara Municipal do Rio o vereador Felipe Bezerra da Costa, primeiro suplente do Patriota. Conhecido como Felipe Boró, o parlamentar assume a cadeira do vereador Renato Moura, que se afastou do mandato…
Dando continuidade às discussões sobre o Programa Reviver Centro, a Comissão de Assuntos Urbanos realizou uma Audiência Pública nesta segunda-feira (07), com representantes de organizações, movimentos sociais e do poder público municipal. A ideia foi realizar um processo de escuta…