Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (18), a Câmara do Rio aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 71/2022 , que atualiza o Código de Obras do município para trazer uma novidade: a obrigatoriedade de instalação de pontos de energia…
Em sua segunda reunião, a Frente Parlamentar criada para acompanhar e fiscalizar a segurança nas escolas do município recebeu, nesta quinta-feira (18), representantes do Poder Público, da comunidade escolar e da sociedade civil. O objetivo foi discutir as ações de…
A Rio TV Câmara completa em dezembro 20 anos de sua criação. Como parte das ações para celebrar a data, a Câmara do Rio disponibilizou todo o seu acervo de sessões plenárias sem seu canal do Youtube. Até então, apenas…
Os vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovaram nesta quarta-feira (17) o Programa de Despoluição Eólica Socioambiental. A proposta, prevista no PL 5/2021, tem a finalidade de contribuir na despoluição dos corpos hídricos interiores do município, como rios…
O projeto do novo Plano Diretor da cidade do Rio (Projeto de Lei Complementar nº 44/2021) deve ser votado em primeira discussão já no mês que vem, com a inclusão das mais de 200 emendas apresentadas pela Prefeitura no final…
O presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (PSD), promulgou, nesta quarta-feira (17), a Lei nº 7.876/2023, após derrubada de veto do prefeito pelos vereadores. A nova norma obriga os canis, hotéis, petshops e demais estabelecimentos que ofereçam serviço…
A Escola do Legislativo Carioca realiza nos dias 23, 24 e 25 de maio a Semana da Educação, um evento que vai trazer representantes de universidades para apresentar os seus cursos de graduação, pós-graduação e extensão para servidores e funcionários…
A Câmara do Rio aprovou em primeira discussão nesta terça-feira (16/05) o Projeto de Decreto Legislativo nº 200/2023, que aprova, com os alertas, as determinações, as recomendações e as oportunidades de melhoria propostas, o parecer prévio do TCM favorável às…
A Comissão Especial da Cannabis Medicinal da Câmara Municipal do Rio realizou, nesta terça-feira (16), uma audiência pública para debater com especialistas o direito à saúde, o associativismo e o impacto social do uso do canabidiol e seu fornecimento pelo…
A proibição da venda de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital fluminense para combater a obesidade infantil volta à pauta da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O PL 1662/2019, proposto pelo vereador Cesar Maia (PSDB), está…