A Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiu na tarde desta quarta-feira (7) que está proibido o uso das denominações “Elevador Social” e “Elevador de Serviço” nos elevadores dos prédios privados do Município. A medida está prevista no PL 1151-A/2022,…
Encerrando as discussões sobre o PL 1942/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira recebeu representantes da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em audiência pública realizada…
A Câmara do Rio aprovou nesta terça-feira (06) o Projeto de Lei Complementar 7/2021, que altera a escala de serviço da Guarda Municipal, com o retorno ao regime de 12h de trabalho por 36h de descanso. A proposta é de…
Em uma semana legislativa mais curta, de 6 a 7 de junho, o parlamento carioca se reúne para analisar, em 2ª discussão, o Projeto de Lei Complementar 7/2021, que altera a escala de serviço da Guarda Municipal, com o retorno…
“Espero que possam sair daqui futuros vereadores, deputados, governadores, prefeitos, presidentes e importantes agentes públicos que vão transformar a vida da nossa cidade”. Assim finalizou o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlo Caiado (PSD), a cerimônia de posse dos 51…
No quarto dia de audiências públicas realizadas nesta semana para discutir o projeto de lei que trata das diretrizes orçamentária para o exercício de 2024, a Comissão de Finanças da Câmara do Rio recebeu, nesta sexta-feira (2), a secretária municipal…
As contrapartidas exigidas de empresas que vierem a se instalar na Zona Oeste, como investimentos em urbanização e meio ambiente, deverão obrigatoriamente acontecer na própria região da Área de Planejamento 5, onde se localizam bairros como Santa Cruz, Campo Grande,…
Discutir o futuro da cidade, debater ideias, propor e votar projetos pensando em melhorar o Rio de Janeiro. A experiência de ser um vereador carioca, até hoje exclusiva dos parlamentares eleitos nas urnas a cada quatro anos, agora será vivenciada…
Em mais uma rodada de audiências públicas da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara do Rio para discutir o PL 1942/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentários para o exercício financeiro de 2024, estiveram presentes no Plenário…
A cidade do Rio será uma das primeiras do País a contar com um Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CMPD), órgão estabelecido pela Lei no 7.012/2021, proposta e aprovada pela Câmara Municipal do Rio e…