Dando continuidade às discussões sobre os instrumentos de gestão do uso e ocupação do solo previstas no projeto de atualização do Plano Diretor da cidade, iniciadas na semana passada, a Câmara do Rio realiza, nesta quinta-feira (31), mais uma audiência…
Com intuito de detectar precocemente a encefalopatia crônica não progressiva da infância, conhecida por Paralisia Cerebral (PC), foi sancionada a Lei nº 7.278/2022, obrigando os hospitais e maternidades das redes pública e privada do município a realizarem exames nos recém-nascidos…
Os parlamentares se reuniram na tarde desta terça-feira, 29, para debater o Projeto de Lei Complementar 61/2021, que estabelece o Estatuto Carioca da Integridade Pública e Transparência, aplicável em todo o âmbito da Administração Pública Municipal. Durante o encontro na…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Rio se reuniu na tarde desta terça-feira, dia 29, e decidiu iniciar a análise das denúncias contra o vereador Gabriel Monteiro (sem partido) veiculadas pela imprensa nos últimos dias. O…
A ocorrência de qualquer infração, irregularidade ou ato que incorra em práticas racistas e homofóbicas por empresas de segurança contratadas por estabelecimentos sujeitará estes à penalidade de multa quinzenal no valor de cem por cento de sua taxa de licença…
A proibição da venda de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital fluminense para combater a obesidade infantil volta à pauta da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O PL 1662/2019, proposto pelo vereador Cesar Maia (DEM), está…
A Comissão de Educação da Câmara do Rio realizou uma audiência pública, nesta segunda-feira (28), para debater melhorias na Educação Especial das escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. Além de pais de alunos e agentes de…
No mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a Câmara do Rio promoveu uma solenidade no Plenário na tarde da última segunda-feira, dia 28, para homenagear 38 mulheres. Entre elas estão as oito vereadoras que atuam no…
O Armazém da Utopia, centro cultural da Companhia Ensaio Aberto, na Zona Portuária do Rio, agora tem seu uso restrito para atividades culturais e sociais. É o que determina a Lei Complementar 246/2022, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada…
A educação pública federal vai ganhar um novo impulso na cidade do Rio de Janeiro. A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (24), de forma definitiva, o PLC 33/2021, que estabelece novos parâmetros urbanísticos para o imóvel…