Com o intuito de informar, conscientizar, prevenir e combater o uso de substâncias alucinógenas ou entorpecentes, o prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta quarta-feira (28), a Lei n° 7.562/2022, que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de…
O chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Polícia Civil, delegado Tarcisio Andreas Jansen, se reuniu com vereadores na Câmara Municipal do Rio nesta terça-feira (27), para tratar do andamento das investigações que apuram a ameaça de morte recebida…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (27), em 1ª discussão, o Projeto de Lei 1490/2022, de autoria do Poder Executivo, que atribui vencimento único à categoria funcional de Auxiliar de Controle de Endemias do município do…
A Lei n° 7.554/2022, que cria o Programa Municipal de Doação de Leite Materno e o selo de reconhecimento às empresas incentivadoras, foi sancionada nesta segunda-feira (26) pelo prefeito Eduardo Paes. O objetivo é reconhecer publicamente a dedicação das empresas…
A partir de terça-feira (27), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro discute vetos do Poder Executivo a projetos de lei e analisa proposta que trata da gestão de resíduos sólidos, que regulamenta a publicidade da externa da Prefeitura, que…
O município do Rio terá uma campanha permanente chamada Semana Azul, com o objetivo de conscientizar sobre a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiência múltipla na rede pública de ensino. É o que determina a…
A Comissão do Plano Diretor realizou uma audiência pública, nesta quarta-feira, em Anchieta, com o objetivo de ouvir a população local sobre as propostas do novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar no 44/2021) para a Região de Planejamento (RP)…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira, em definitivo, o PL 877/2021, da vereadora Veronica Costa (PL), que cria o programa de capacitação de cuidadores de pessoas com transtorno de espectro autista na cidade. Considera-se cuidador a…
Quatro novas leis municipais aprovadas pela Câmara do Rio entraram em vigor nesta quarta-feira (21), com a sanção do prefeito Eduardo Paes e publicação no Diário Oficial do Município. As novas normas tratam de temas relacionados à Cultura, Defesa dos…
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (20), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em 2ª discussão o PL n° 71-A/2017, com emenda que permite o parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em até 60 vezes,…