A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo nesta terça-feira (12) o PL 1732/2023, que trata dos benefícios tributários do programa Reviver Centro II. A matéria, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada com uma emenda que prevê…
Com o objetivo de diminuir os casos de violências nas instituições de ensino da cidade do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes sancionou parcialmente, nesta terça-feira (12), a Lei nº 8.062/2023, que cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas…
A Comissão Especial de Integração de Modais da Região Metropolitana promoveu nesta terça-feira (11), uma reunião pública para lançamento do Manifesto em Defesa do Transporte Público e Gratuito. O evento ocorreu no Salão Nobre do Palácio Pedro Ernesto e contou…
A contribuição das artes cênicas para a cultura afro-brasileira foi o tema de uma reunião promovida pela Comissão Especial de Combate ao Racismo da Câmara do Rio na manhã desta segunda-feira (11) no Palácio Pedro Ernesto. Com a participação de…
O plenário da Câmara do Rio abre a semana legislativa (12 a 14) discutindo o PDL 237/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao BNDES, com a garantia da União, até o valor de R$…
No mês do Setembro Azul, quando celebramos a inclusão social da comunidade surda, a Lei nº 7510/2022 completa um ano, no dia 8. Ela garante a mães com deficiência auditiva o direito a serem acompanhadas por um intérprete da Língua…
A partir de agora, os veículos de transporte coletivo municipais estão obrigados a designar assentos preferenciais para portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), que deverão ser identificados por meio de adesivos ou placas contendo o símbolo do TEA. Isso…
Em mais uma etapa para aprovar, ainda em 2023, a revisão do Plano Diretor, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro disponibilizou nesta quarta-feira (06) a consolidação do texto aprovado em primeira discussão em junho. A redação do vencido do…
Com a sanção de uma lei recente votada pela Câmara do Rio que proíbe a venda e a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e particulares da capital, fica a pergunta: como tornar o lanche de crianças e adolescentes…
O presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (PSD), promulgou, nesta quarta-feira (6), a Lei nº 8.053/2023, que cria o Selo Patrimônio Histórico Comercial do Município do Rio de Janeiro. A norma contempla os estabelecimentos comerciais situados no Centro…