Em sua última reunião de 2021, a Comissão Especial do Plano Diretor da Câmara Municipal do Rio decidiu firmar uma parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) para auxiliar na análise e proposição de sugestões ao Projeto de Lei Complementar nº 44/2021, que trata da atualização do Plano. O contrato já começa a valer a partir de 1º de janeiro do próximo ano.
O instituto irá colocar à disposição do colegiado 15 profissionais, sendo 13 do Ibam e dois consultores externos, com a possibilidade de inclusão de outros consultores, caso seja necessário para o andamento dos trabalhos. Entre os meses de janeiro e fevereiro de 2022, a Comissão Especial deverá realizar reuniões internas, virtuais ou presenciais, com as equipes do Ibam, para a troca de informações a respeito do Plano Diretor. “Este é o momento para que nós possamos nos aprofundar mais sobre o texto do plano, e todo processo será acompanhado por uma instituição qualificada”, destaca o presidente da Comissão, vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania).
Entre as diversas atividades, o Ibam irá auxiliar na captação das propostas e consolidação das emendas. “É provável que a gente tenha um recorde de emendas que serão propostas ao projeto, e o Ibam fará o trabalho completo”, explica o presidente da comissão. No retorno do recesso parlamentar, a comissão deverá se reunir, no dia 17 de fevereiro, para definir o cronograma das audiências públicas temáticas e territoriais, que serão iniciadas logo após o carnaval. “Tenho certeza que, a partir de 2022, conseguiremos ter uma discussão ampla, democrática e participativa, e definir o que é melhor para nossa cidade”, conclui Aloisio Freitas.
Participaram da reunião os vereadores Rosa Fernandes (PSC), vice-presidente do colegiado; Dr. Rogerio Amorim (PSL), relator; Tarcísio Motta (PSOL), subrelator; Tânia Bastos (Republicanos), membro; e Pedro Duarte (Novo), suplente.