Novas propostas de emendas ao projeto que cria o Conselho Municipal da Juventude da Cidade (CMJC) foram discutidas durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (18), no Salão Nobre da Câmara do Rio. A audiência foi conduzida pelo vereador Márcio Santos (PTB), presidente da Comissão Especial da Juventude, e contou com a presença do secretário municipal da Juventude, Salvino Oliveira.
As principais sugestões de mudança ao Projeto de Lei no 777/2018 buscam garantir paridade na composição do Conselho, entre representantes da sociedade civil e do Poder Público, bem como detalhar o formato de escolha dos integrantes da sociedade civil que irão compor o colegiado. Votado em 1ª discussão, na semana passada, com a inclusão de emendas, o PL está em pauta para ser analisado novamente pelos parlamentares. O Conselho seria um órgão consultivo para desenvolver Políticas Públicas e apontar diretrizes, além de auxiliar na definição das políticas públicas a serem seguidas no setor.
Para a relatora da Comissão Especial, vereadora Thais Ferreira (PSOL), é fundamental que o Conselho tenha a participação ativa dos movimentos de juventude para monitorar as políticas públicas voltadas a essa faixa etária da população carioca. “Como vamos conseguir garantir que a participação seja protagonizada por mais jovens das diversas juventudes que nós temos na cidade?”, questionou.
Representantes da juventude destacaram a necessidade da aprovação urgente deste espaço, com a participação social, sobretudo dos mais jovens, população que vem sofrendo com a vulnerabilidade social e econômica e a violência urbana. O presidente da Juventude do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Guilherme Sanches, apresentou dados que revelam a atual situação de muitos dos mais de 1,5 milhão de jovens cariocas.
“Durante a pandemia chegamos a uma taxa de 32% de jovens desempregados, dos quais 19% nem estudavam e nem trabalhavam. No ano de 2020, foram 123 jovens mortos, no ano anterior havia mais de 20 mil jovens no sistema prisional do município. Esses dados ilustram o tamanho do nosso desafio. Mas apesar de tudo isso, o jovem carioca não tinha nenhum espaço institucional para debater, pautar, propor soluções aos problemas que o aflige, por isso a importância da aprovação deste conselho”, reforça Sanches.
O secretário Salvino Oliveira garantiu que o diálogo entre a pasta e a Câmara do Rio está aberto, na busca pela consolidação do Conselho da Juventude que permita o andamento das propostas voltadas às principais demandas da juventude.
“Uma das etapas que a gente planeja é a construção de um Plano Municipal de Juventude e das conferências de juventude, no mais tardar se iniciando ano que vem. E para isso, precisamos de um Conselho da Juventude forte e ativo, em que a sociedade possa acompanhar, fiscalizar e, acima de tudo participar”, reforçou Salvino.
Os vereadores Tarcísio Motta (PSOL) e Teresa Bergher (Cidadania) também estiveram presentes na audiência.
