A Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio realizou uma audiência pública híbrida na tarde desta sexta (12) para debater o Projeto de Lei Complementar 28/2021, que dá condições para a construção de um novo centro cultural na área do Canecão, tradicional casa de espetáculos localizada no bairro de Botafogo, desativada desde 2010 e de propriedade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Parlamentares, presidentes de associações de moradores da região e membros da universidade discutiram no Plenário da Casa algumas mudanças no projeto. A previsão é que o PLC seja votado no parlamento carioca ainda em 2021.
O presidente da Câmara do Rio, o vereador Carlo Caiado (DEM), abriu o encontro e destacou a importância desse projeto de lei complementar no momento de retomada da cidade. “Há uma vontade política enorme de buscar esse debate, encontrar um caminho de forma transparente, com a participação da sociedade civil, dos moradores, comerciantes. Sem dúvida alguma, esse equipamento sendo reaberto seria um ganho enorme para a cidade. Todos nós que estamos aqui temos uma história ali dentro”, pontuou Caiado.
Presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, a vereadora Tainá de Paula (PT) concorda que este é um projeto de extrema relevância para o Rio. Mas, a parlamentar apontou que deverá ser elaborado um substitutivo para fazer algumas mudanças na proposta. “A nossa primeira pauta é a delimitação, entendendo que é necessário diminuir a área para que possamos de fato aplicar uma área específica do equipamento cultural. Não é necessário nós derrubarmos árvores, atravessarmos o limite da própria UFRJ para uma área que sequer e será de uso exclusivo do equipamento. O equipamento consegue ser construído na área que estamos propondo. O outro ponto é ampliar o uso, para além do uso cultural, é importante garantir um centro multimeios, um centro de tecnologia, ampliar as possibilidades do uso ali naquela área.”
A vereadora pontuou um outro item em que as partes devem chegar a um acordo e deu uma previsão para a votação da proposta. “E a outra matéria que nós estamos tratando, que não houve consenso na audiência, é sobre a área de tráfego, a área de influência, para carga e descarga, entrada de carros e ônibus, Nós estamos ainda nesse estudo. Mas muito provavelmente a gente conseguirá consensuar todas as questões e apresentar ainda esse ano o PLC para votação”, disse a parlamentar.
Moradores manifestam preocupação
Vice-presidente da Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-Rio), Regina Lúcia de Abreu declarou que o bairro de Botafogo já está saturado.“A universidade está no bairro de Botafogo, um bairro de 98 mil pessoas e que já está absolutamente saturado. Então qualquer grande intervenção abala, atinge e degrada a qualidade de vida. Nós apoiamos e apoiaremos a volta do Canecão, mas nós queremos ser ouvidos e respeitados.Queremos que os moradores possam passar ali e não ficar presos no engarrafamento.”
O secretário municipal de Planejamento Urbano, Washington Fajardo, disse que a preocupação dos moradores é natural e compreensível. Mas enfatiza que o PLC debatido na Casa é muito simples. “O debate é sempre importante, é fundamental. Entretanto, se trata de um projeto de lei muito simples e que tem como objetivo permitir que naquele terreno da UFRJ possa novamente ter um espaço cultural. Então, é um projeto de lei que trata simplesmente de uma possibilidade de um pouquinho maior de altura, estamos falando de 3 ou 4 metros, possibilitar o uso cultural e você pode ver que o PL é até curtinho”, ressaltou.
Chamamento público para projeto executivo
Caso o projeto seja aprovado ainda em 2021, o próximo passo é a divulgação de um chamamento público para atrair entes da iniciativa privada para financiar o projeto. Reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho falou sobre o que seria o projeto ideal para o Canecão. “O PLC trata apenas de autorizar o funcionamento do equipamento cultural ali. Uma vez autorizado, nós vamos partir para o projeto do que nós queremos que seja: um equipamento cultural com uma sala de 1.500 lugares, que comporte ópera, musicais, mas também salas associadas onde possa haver exposição e áreas externas onde o público possa também visitar”, contou.
Em relação a esse aspecto, o vereador Tarcísio Motta (PSOL), integrante da Comissão de Cultura da Casa, enfatizou que defende a autonomia universitária. No entanto, o parlamentar demonstrou preocupação com um viés específico que não estaria claro ainda. “Seguimos com o debate sobre o risco da privatização de espaços da própria universidade, de espaços públicos. Esse debate sobre como a gente garante que aquele equipamento cultural seja um equipamento público, de gestão pública, é muito importante para mim e para nossa Comissão de Cultura.”
Ainda participaram da audiência pública os vereadores Eliel do Carmo (Democracia Cristã) e Vitor Hugo (MDB), vice-presidente e vogal da Comissão de Assuntos Urbanos; Reimont (PT), Chico Alencar (PSOL) e Teresa Bergher (Cidadania). Também estiveram presentes o vice-reitor da UFRJ, Carlos Frederico Leão Rocha; a subsecretária de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Érica Gavinho; a diretora da Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ, Katya Souza Gualter; o presidente da Associação de Moradores da Lauro Muller, Ramon Castilla, Xavier Sigaud e adjacências, Abílio Tozini; a professora do mestrado profissional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, Sonia Rabello; e o jornalista Hugo Sukman.
