Durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (11), a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira discutiu a previsão orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e o Plano Plurianual 2022-2025 da Secretaria Municipal de Conservação (Seconserva) e da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb). O debate faz parte de uma série de audiências públicas realizadas pela Câmara do Rio sobre o orçamento da cidade para o ano que vem.
Para 2022, a Seconserva terá um orçamento três vezes maior que o aprovado para este ano, passando de R$205 milhões para R$607 milhões, investindo em serviços de reparo e manutenção nos quase 49 mil logradouros da cidade. Quase um terço do orçamento, cerca de R$119 milhões, será destinado ao pagamento de pessoal e encargos. O subsecretário de Engenharia e Conservação da Seconserva, João Luiz Reis, explica que parte deste valor é para colocar os benefícios dos servidores em dia. “Esse valor inclui o pagamento do 13o de 2020, que parte dos servidores ainda não recebeu, e que serão pagos ano que vem, além do 13o de 2021”, complementa.
A secretária municipal de Conservação, Anna Laura Valente Secco, destacou algumas das ações da pasta que já foram realizadas e que devem ser ampliadas nos próximos anos. “Até 31 de outubro já foram tapados mais de 100 mil buracos, 39 mil caixas de ralo foram limpas, e mais de 125 mil metros de galerias de águas pluviais foram desobstruídas. Também foram instaladas e repostas grelhas e tampões, um problema enorme que temos, pois há muitos furtos desse material. Foram ainda quase 50 mil m2 de calçadas recuperadas, além de ações de demolição, manutenção de monumentos e chafarizes”, relata a secretária.
Dentre os questionamentos elaborados pela Comissão, o vereador Marcio Ribeiro (Avante), vogal do colegiado, preguntou sobre os locais previstos para receber recapeamento das ruas. “O programa Conserva Rio apresenta previsão de gastos na ordem de R$200 milhões para recapear mais de 1,7 milhão de m2 de ruas. Existe algum estudo preliminar que mapeia as principais vias que deverão ser recapeadas e que servem de parâmetro para traçar essas metas?”, indagou.
O subsecretário João Luiz Reis explicou que as ações previstas atendem todas as vias do município, de acordo com as demandas que surgirem. “A gente tem o planejamento de atuação no dia a dia, mas se na madrugada há uma chuva, a programação pode mudar e no dia seguinte a gente ter que se direcionar para outras vias diferentes das que a gente planejou. Mas estamos aptos a atuar em todos os logradouros da cidade com serviços de conservação”, complementa João Luiz Reis.
Limpeza Urbana
O orçamento da Comlurb para 2022 é de R$2,3 bilhões, um aumento de quase R$326 milhões comparado com a previsão deste ano. Além do que é repassado pelo Tesouro, o órgão tem recursos provenientes de contratos com o próprio setor público, como as escolas e unidades de saúde municipais, bem como da iniciativa privada.
Uma parcela expressiva do valor, R$105,5 milhões, será utilizada na compra e modernização de equipamentos utilizados na remoção de resíduos sólidos, sobretudo para limpeza de comunidades, praias, túneis, praças e parques da cidade. Também haverá investimentos na ordem de R$18 milhões para investimentos em tecnologia, como a compra de computadores e disponibilização de rede wi-fi nas gerências da Comlurb.
O vereador Paulo Pinheiro (PSOL) perguntou se há previsão da reposição salarial dos servidores do órgão. “A Prefeitura tem informado se vai haver reajuste salarial, pois desde 2019 não há reposição para os funcionários do município?”.
O presidente da Companhia, Flávio Augusto da Silva, afirmou que o aumento de cerca de R$88 milhões para pagamento de pessoal não prevê esse aumento de salário, mas que um aditivo pode ser feito ao orçamento caso haja recomposição salarial. “Esses números não estão prevendo reajuste salarial por força de convenção coletiva ou de qualquer outro instrumento. Caso haja essa reposição, a Secretaria de Fazenda vai liberar o orçamento para fazer um aditivo na Lei Orçamentária”, explica Flávio Augusto.
Estiveram presentes na audiência a vereadora Rosa Fernandes (PSC) e Prof. Célio Lupparelli (DEM), respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, além dos vereadores Carlo Caiado (DEM), Pedro Duarte (Novo) e Marcio Santos (PTB).
