A Comissão Especial da Câmara Municipal do Rio criada para formular e estudar políticas públicas para o comércio ambulante do município se reuniu, nesta quinta-feira (21), para a apresentação do projeto Ambulante Harmonia - que foi desenvolvido pela Secretaria  Municipal de Ordem Pública, com o objetivo promover uma ordenação sustentável do espaço público da cidade.  A reunião híbrida aconteceu na Sala das Comissões da Câmara.

O projeto é uma ação que visa lidar com o ambulante de uma forma estratégica. A subsecretária  de Planejamento Estratégico e Projetos Especiais  da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Maria Eduarda Lacerda Couto, afirmou que a proposta tem como foco a regularização do comércio ambulante e o ordenamento das feiras urbanas, a fim de promover espaços comerciais atrativos para a população e aumentar a arrecadação dos comerciantes,. Segundo ela, o projeto também vai contribuir para o aumento da sensação de segurança e organização do espaço público - pautando que a logística urbana precisa beneficiar a população em geral.

“A gente vai fazer a escolha dos pontos de ordem por rankeamento e começar a fazer o assentamento de solo - entender quais são áreas que são irregulares -, e começar todo o processo de regularização desses trabalhadores”, explicou a subsecretária. 

A ambulante de eventos e uma das coordenadoras do projeto Camelô CUT, Jaciara Souza Carvalho, reclama da falta de construção coletiva que as secretarias vêm apresentando e que é posta nesse projeto. “Todos tínhamos o sonho de construir juntos, alguma coisa que contemplasse o ambulante. Porque quando a gente constrói a várias mãos, nós conseguimos fazer algo que seja bom para todo mundo”, defende Jaciara.

O presidente da Federação de Ambulantes do Rio de Janeiro, Marcelo Veras, diz que o projeto é bem vindo e que irá, se funcionar, organizar o comércio ambulante, autorizar o camelô e gerar segurança para o trabalhador. Mas, em contraponto, crítica a forma como o projeto foi construído, pois existem demandas antigas, que já foram contempladas em propostas feitas por gestões anteriores e que ainda não foram solucionadas, como por exemplo, os casos atuais de  apreensão de materiais. 

Uma das perspectivas que foram trazidas e postas em discussão pelo presidente da comissão, vereador Reimont (PT), foi a da construção  dessas políticas e propostas em diálogo com os camelôs. O vereador também pontuou que os ambulantes não querem e nem produzem a desordem do espaço onde trabalham, que “a desorganização acontece, de fato, por que a gente não tem o Poder Público atuando como deveria”.

Estiveram presentes o relator da Comissão Especial com finalidade de formular e estudar políticas públicas para o comércio ambulante, Tarcísio Motta ( PSOL) e  representantes de camelôs de diversos bairros da cidade.