Uma audiência pública realizada nesta terça-feira (14), pela Câmara do Rio, discutiu a criação de um parque verde em Realengo. O terreno de mais de 142 mil m² fica na área de uma antiga fábrica de cartuchos e foi recentemente adquirido pela Fundação Habitacional do Exército para a implantação de um empreendimento residencial.
O quarto bairro mais populoso da cidade é carente de áreas públicas verde e de lazer, portanto os moradores da região não aceitam a proposta da construção do parque em apenas parte do terreno, proposta que chegou a ser enviada pelo Poder Executivo ainda na gestão anterior. O Projeto de Lei Complementar (PLC) no 32/2017 autoriza o aumento do gabarito em três pavimentos, permitindo o uso residencial e comercial na área e como contrapartida, a Fundação se compromete a doar parte do terreno para a construção de um parque público com livre acesso da população.
Nascida e criada no bairro, a ativista cultural Marcele Oliveira faz parte da Ocupação Parquinho Verde e defende a criação do parque na totalidade da área, que representa menos de 5% da área de Realengo. “Acredito na cultura e no espaço de lazer público como algo inegociável para o nosso bairro. Não dá para negociar algo tão urgente para a cidade e que vai impactar diretamente a infância, a juventude, a melhor idade de Realengo, como melhorar a qualidade de vida, do ar e de pensar sobre o nosso bairro. Lutar pelo parque é lutar por um projeto de cidade e negociar parte do terreno é desistir de uma cidade que é possível”.
A presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, vereadora Tainá de Paula (PT) reforça a importância da manutenção do parque 100% verde como modelo de desenvolvimento sustentável para a cidade. “O Rio de Janeiro vive um contexto ambiental muito duro, não só do esvaziamento da pauta ao longo dos últimos anos, mas com a dificuldade de implementar um projeto de arborização urbana e de atender a práticas ambientais socialmente referenciadas.Uma área como essa, com diversos hectares, é essencial para adequar não só Realengo, mas o Rio de Janeiro a um outro norte de desenvolvimento urbano e socioambiental”, acredita a parlamentar.
Além do impasse com o Exército, outro problema identificado é a utilização da área para disposição temporária de resíduos, o chamado “bota espera”, da Zona Oeste Mais Saneamento, empresa responsável pelos serviços de esgotamento sanitário da Zona Oeste. O despejo de material tem aumentado a degradação ambiental do terreno.
Para o vogal da Comissão de Meio Ambiente, vereador Chico Alencar (PSOL), é preciso medidas urgentes para conter a degradação ambiental que vem devastando a área verde do terreno nos últimos 30 anos. “Queremos a retirada o quanto antes do ‘bota espera’ da Zona Oeste Mais Saneamento, a retirada de pauta do PLC no 32/2017, além da interrupção de qualquer licenciamento em curso, para trabalhar em cima da construção do Parque Realengo em 100% do terreno”, defende.
A Prefeitura do Rio garante que já há previsão orçamentária para a iniciar a construção do parque e que está se mobilizando para iniciar as obras de infraestrutura necessárias ainda este ano. O Secretário Municipal do Meio Ambiente, Eduardo Cavaliere explicou que a empresa Zona Oeste Mais foi notificada e já apresentou um estudo de desmobilização total do terreno, processo que deve durar até dezembro.
“Em 90 dias a operação de ‘bota espera’ sai integralmente do Parque Realengo e vai ser sucedida por um projeto de altíssima qualidade. A disponibilidade orçamentária da Prefeitura é de mais de R$ 100 milhões para investir nesse parque verde, em um projeto que responda à degradação que está ocorrendo no terreno, acompanhado de obras de infraestrutura que atenda às necessidades da região, que sofre muito com alagamentos”, pontua Cavalieri.
Sobre a Fundação Habitacional do Exército, um Projeto Aprovado de Loteamento (PAL), com a demarcação dos lotes chegou a ser apresentado em agosto do ano passado, mas a atual gestão não concordou e pediu que uma nova proposta fosse apresentada. “Por mais que houvesse doação de cerca de 75 mil m2 para o poder público, a maneira como se deu a doação do terreno não o tornava um terreno público, ao contrário, tornava-o um terreno privado, por mais que de propriedade municipal, cercado de construções que se assemelhavam a um condomínio. Notificamos formalmente a Fundação, solicitando que fosse apresentado um novo PAL para aquele terreno, com uma nova proposta que possa ser apresentada aos moradores”, complementa o secretário.
Morador de Padre Miguel, bairro vizinho a Realengo, o vereador Felipe Boró (Patriota) acredita que as obras do novo parque irão trazer revitalização para o local, aos moldes do que foi feito no Parque de Madureira. “Realengo vem sofrendo há anos com alto índice de criminalidade, a rua onde fica este terreno é muito deserta. Sou a favor do parque verde mas também sou a favor da revitalização do local , para trazer vida nova para o bairro. A obra que virá não acabará com o verde de Realengo, mas com certeza trará segurança e um ambiente agradável para todos os moradores.
Também acompanharam a audiência pública os vereadores Eliel do Carmo (DC), Vitor Hugo (MDB), respectivamente vice-presidente e vogal da Comissão de Assuntos Urbanos, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, vereador Zico (Republicanos), Tarcísio Motta (PSOL), Celso Costa (Republicanos), Marcio Santos (PTB), Rosa Fernandes (PTC), Lindbergh Farias (PT), Reimont (PT) e William Siri (PSOL).
