Encerrando o mês em homenagem aos advogados, o presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (DEM) assinou, nesta terça-feira (31), um termo de cooperação técnica com a seccional do Rio de Janeiro Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para promover a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de informações e de experiências.
A ideia surgiu na Comissão de Assuntos Legislativos da unidade da OAB-RJ na Barra da Tijuca e foi levada para a Câmara do Rio através da interlocução do vereador Marcelo Diniz (SDD). “Através da minha iniciativa, a Câmara Municipal firmou termo de cooperação técnica com o objetivo de aprimorar as entidades na busca incessante da cidadania, buscando sempre melhorar as condições de vida de todos os cidadãos cariocas”, destaca Diniz.
Para o presidente Carlo Caiado, a colaboração de uma entidade de classe que presta serviços essenciais para a sociedade vai aperfeiçoar o bom serviço que já vem sendo realizado, destacando a produtividade recorde da Casa no primeiro semestre do ano. “É importante frisar que esta casa legislativa tem um corpo técnico muito bom de servidores, mas a troca de ideias é fundamental para a elaboração de projetos de lei mais qualificados que possam se tornar leis para beneficiar ao máximo a nossa população”, acredita Caiado.
O presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, acredita que, ajudando a Câmara Municipal, a Ordem dos Advogados cumpre uma das suas missões que é contribuir para uma sociedade melhor. “Eu espero que seja apenas o início de uma longa parceria que vai contribuir para que a gente tenha não só a mais produtiva, mas também a mais eficiente casa legislativa do Brasil”, afirmou o presidente da OAB-RJ.
A expertise dos profissionais da OAB-RJ vai auxiliar tanto na elaboração de propostas como no debate público sobre temas de interesse da cidade. O procurador procurador-geral da Câmara, José Luis Minc, afirma que esta aproximação institucional vai qualificar a construção de políticas públicas para a cidade.
“É importante criar esse canal de comunicação direta para aprimorar tanto tecnicamente quanto em relação às demandas da cidade por melhorias na produção legislativa, no trabalho de fiscalização do Poder Legislativo e na proposição de políticas públicas em geral”, reforça o procurador Minc.
A assinatura do termo contou ainda com a presença do 1o secretário da Câmara do Rio, Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), além do presidente do diretório da OAB/RJ na Barra da Tijuca, Marcus Antonio Soares.