Um grupo de ambulantes participou de reunião com vereadores na tarde desta quarta-feira (05) para apresentar suas demandas e pedir um encontro com o Poder Executivo. Os camelôs manifestaram seu desejo de participar da formulação de políticas públicas do município, pediram apoio para atravessar o período da pandemia e criticaram medidas repressivas. Eles foram recebidos pelo presidente da Câmara do Rio, o vereador Carlo Caiado (DEM), o líder do governo na Câmara, o vereador Átila Nunes (DEM), além dos vereadores Tainá de Paula (PT), William Siri (PSOL), Mônica Benício (PSOL) e Lindbergh Farias (PT).
Presidente da Associação de Tapioca, Pipocas e Churros da cidade do Rio de Janeiro, José Mauro Rodrigues externou críticas em relação ao tratamento que o Poder Público dá aos camelôs e colocou toda a classe à disposição para conversar sobre políticas públicas. “A nossa intenção é discutir as questões com seriedade. Nós também temos soluções. Queremos a presença do Poder Público com organização e não com repressão”, enfatizou José Mauro.
Os ambulantes elencaram outras demandas urgentes que precisam ser tratadas com o Poder Executivo como licenças canceladas, problemas para recebimento do Auxílio Carioca e possível anistia da Taxa de Utilização de Área Pública (TUAP) do último ano, para que não sejam descredenciados agora. O presidente da Comissão de Trabalho e Renda, William Siri, adiantou quais serão as prioridades que serão levadas para uma reunião na próxima semana com membros da Secretaria de Fazenda e Planejamento da Prefeitura do Rio. “Os ambulantes são trabalhadores que querem trabalhar e que estão passando por dificuldades. Primeiro, temos que resolver os problemas das TUAPs e do mecanismo para ter acesso ao Auxílio Carioca, que tem gente que não está recebendo. Também vamos pleitear que o tratamento das questões relativas aos camelôs não seja de competência da Secretaria Municipal de Ordem Pública e sim das secretarias de Trabalho ou de Desenvolvimento Econômico”.
Ambulantes criticam política de “Tolerância Zero”
Atuando como ambulante na cidade do Rio de Janeiro há mais de 50 anos, José Breno da Silva destacou que o camelô quer se organizar e se colocou contrário ao projeto de “tolerância zero” anunciado pela prefeitura para o comércio ambulante do Centro. “A questão do camelô é uma coisa e a do morador de rua é outra. Nesse último caso o problema é social”, ressaltou José Breno, que é presidente da Associação dos Ambulantes da Cinelândia e vice-presidente da Federação dos Ambulantes do Estado do Rio de Janeiro.
O líder do governo na Câmara do Rio, vereador Átila Nunes, escutou os ambulantes e disse que irá estudar com cuidado as demandas relacionadas ao projeto Reviver Centro. “Esse projeto tem tudo para ser um ponto de virada para a cidade, mas ele deve ser um ponto de virada para todos os cariocas. Estamos tendo muitas reuniões sobre ele e vou incluir essa questão dos ambulantes em uma conversa paralela só para tratar disso.”
A presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, vereadora Tainá de Paula, adiantou alguns passos que serão tomados em relação a este assunto. “Nós vamos fazer uma audiência pública específica para falar do trabalhador informal, precarizado, ambulante. Faremos essa discussão sim. Terá uma fala, um espaço de debate para vocês”, disse a vereadora aos camelôs presentes.
O principal pedido dos ambulantes no momento é uma reunião direta com o Poder Executivo. O ouvidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Guilherme Pimentel, destacou que essa conversa se faz extremamente necessária. “Uma questão que nós identificamos é que há um problema de falta de escuta da população na hora de fazer política pública. A escuta deve ser incorporada ao processo para que não se cometam injustiças. E a demanda objetiva hoje aqui é uma reunião com o prefeito Eduardo Paes a fim de que essa escuta seja incorporada ao aprimoramento do projeto”, disse o ouvidor que avaliou positivamente o diálogo aberto com a Câmara do Rio.
Auxilio Carioca
Este foi o quarto encontro sobre o tema na Câmara do Rio, que tem intermediado demandas dos ambulantes junto à prefeitura. No último dia 23 de abril, um grupo de parlamentares liderado pelo presidente da Casa, vereador Carlo Caiado, se reuniu com o secretário municipal de Fazenda, Pedro Paulo. Na ocasião, a principal demanda levada foi a ampliação do Auxílio Carioca, programa criado com a doação de R$ 30 milhões economizados pelo Legislativo à Prefeitura, que beneficiou cerca de 5 mil ambulantes cadastrados. Na reunião, Pedro Paulo destacou que a Prefeitura tem buscado incluir categorias no auxílio, integrando cadastros de diferentes pastas para permitir o pagamento a novos grupos de ambulantes.
Em abril, após pedido dos vereadores, o município pagou uma parcela extra do auxílio aos barraqueiros de praia, e incluiu no benefício ainda os comerciantes de feiras de artes, que eram cadastrados pela secretaria municipal de Cultura.
