A Câmara do Rio acaba de aprovar em definitivo o PLC 142/2023, que prevê a reforma de São Januário e a realização de obras de infraestrutura no entorno do estádio. O texto foi modificado por 67 emendas dos parlamentares e segue para redação final antes de ir para sanção do prefeito Eduardo Paes. A votação foi acompanhada pelo presidente do Vasco da Gama, Pedro Paulo de Oliveira, o ex-jogador Pedrinho, por integrantes da diretoria do clube e por torcedores nas galerias.

Entre as emendas aprovadas, duas delas destinam recursos para contrapartidas. Uma estabelece que 6% do valor arrecadado com a Operação seja destinado a obras de melhorias no entorno do estádio de São Januário. Outra determina que 150 reais de cada metro quadrado negociado seja direcionado a um fundo de mobilidade, que será investido em obras de melhoria no trânsito nos chamados bairros receptores.

Presidente da Câmara do Rio, Carlo Caiado (PSD) ressaltou a amplitude do projeto, que irá beneficiar uma área da cidade que necessita de mais investimentos, e a inserção de emenda que garante recursos para obras de mobilidade. "Esse projeto é muito importante para a cidade, e principalmente para o entorno de São Januário, com um alcance social grande. As emendas vão aumentar as contrapartidas tanto na região quanto nos bairros que receberem o potencial construtivo, que terão obras de melhoria no trânsito", acrescentou. 

Líder do governo no parlamento carioca, o vereador Átila Nunes (PSD) enfatizou que todas as emendas foram feitas por meio de um diálogo estreito com o clube e com a sociedade. “Finalmente, depois de muitas discussões, o projeto vai conseguir atender as necessidades para reforma do estádio, trazer garantias para o município que esse processo será concluído, levar benfeitorias para o entorno de São Januário, algo que é fundamental e mais do que justo, e, por último, assegurar que as áreas receptoras receberão investimentos para ajudar na mobilidade desses bairros”, apontou.

Vascaíno, Alexandre Isquierdo (União) destacou o engajamento da Casa. “Foram cumpridas todas as etapas, fizemos três audiências públicas, ouvimos a população, a comunidade e os vereadores. Antes mesmo da sessão, nós discutimos com técnicos da prefeitura as mais de 80 emendas propostas”, contou o parlamentar.

De autoria do Poder Executivo, o projeto institui a Operação Urbana Consorciada – OUC Estádio de São Januário, no Bairro Vasco da Gama, que compreende um conjunto de intervenções coordenadas pelo Poder Executivo Municipal, com a participação do Club de Regatas Vasco da Gama, representantes de seu quadro de associados, como usuários permanentes, moradores do entorno e investidores privados.

O texto estabelece que um total de 197 mil metros quadrados de potencial construtivo não utilizado no complexo de São Januário poderá ser transferido para diversas regiões da cidade, como a Barra e bairros da zona norte do Rio, respeitando determinadas regras descritas no projeto.

Melhor fluxo de caixa

Uma das emendas aprovadas, de autoria do vereador Pedro Duarte (Novo), aumentou de 10% para 20% o montante do valor total dos direitos da operação poderão ser utilizados, de início, a título de aquisição de bens ou de direitos necessários à implementação do Estádio de São Januário.

“A venda não pode ficar atrelada à obra porque a obra demora e a venda é mais rápida. Isso foi resolvido com a criação de uma terceira conta. Então, a associação pode realizar a venda do potencial construtivo de uma vez só, mas não entra diretamente o recurso inteiro na conta da associação, isso vai para uma terceira conta e conforme o clube vai comprovando o avanço da obra, os recursos vão sendo liberados. Assim você não trava a venda, nem tem o aporte de todo recurso de uma vez só”, explicou o parlamentar.

Resposta Histórica foi lembrada

Já o vereador Edson Santos (PT) recordou a história do clube e a sua contribuição para o esporte. Em 2024, o clube celebrou 100 anos da data que ficou conhecida como Resposta Histórica, quando o Vasco da Gama se recusou a excluir 12 jogadores do time para se filiar na Associação Metropolitana de Esportes Athleticos (AMEA).

“O Vasco foi pioneiro na assimilação de negros nos campos de futebol e isso fez muito bem ao futebol brasileiro. A partir daí, nós tivemos negros como Didi, Garrincha e Pelé, o maior de todos, e tantos outros negros que se destacam no mundo do futebol. Em 1994, tivemos o Romário, maior jogador da Copa do Mundo, também negro. A presença negra enriqueceu o futebol de nosso país e fez com que chegássemos ao pentacampeonato. Nós devemos esta realidade à coragem e à iniciativa do Clube de Regatas Vasco da Gama, que homenageamos hoje com esta votação.”

“O Vasco fez um golaço ao convocar o urbanista Sérgio Dias, que apresentou o projeto de um estádio sustentável, que vai ajudar a desenvolver economicamente toda a região e beneficiar as comunidades. É o Vasco, mais uma vez, sendo inovador”, afirmou o vereador Luiz Ramos Filho (PSD)

Vetos derrubados

Os vereadores ainda rejeitaram quatro vetos do Poder Executivo a projetos de lei elaborados pela Câmara do Rio durante a sessão ordinária nesta quinta-feira (18). Agora, eles seguem para promulgação pelo presidente Carlo Caiado (PSD). Confira abaixo:

Vetos parciais apostos pelo Poder Executivo ao PL 2448/2023, de autoria dos vereadores Eliseu Kessler (MDB) e Dr. Carlos Eduardo (PDT), que dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos concursos públicos realizados no município do Rio de Janeiro;

Veto total aposto pelo Poder Executivo ao PL 1318-A/2022 de autoria dos vereadores Eliseu Kessler (MDB), Marcelo Arar (Agir), Waldir Brazão (União), Marcos Braz (PL), Luciano Medeiros, Dr. Marcos Paulo (PT), Rocal (PSD) e Dr. Carlos Eduardo (PDT), que estabelece que em locais de grande fluxo de pessoas haja dentre os funcionários pessoas que saibam lidar com as crises de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências;

Veto total aposto pelo Poder Executivo ao PL 2485/2023 de autoria do vereador Edson Santos (PT), que declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Povo Carioca a Ala dos Compositores da Estação Primeira de Mangueira;

Veto total aposto pelo Poder Executivo ao PL 2771/2024 de autoria do vereador  Átila Nunes (PSD), que declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Procissão de Santa Sara Kali, em Guaratiba, Zona Oeste do Rio de Janeiro.