Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, a Câmara do Rio aprovou em definitivo duas propostas importantes para que a cidade consiga se preparar para lidar com os eventos climáticos extremos e evitar tragédias como a que assola o estado do Rio Grande do Sul. Um dos projetos que agora segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes é o  PL 1928/2023. Ele estabelece o modelo de gestão de inundações e fortalecimento de infraestrutura ecológica e de sistemas de drenagem chamado “Cidade Esponja”, que vem sendo adotado em diversas cidades do mundo, como Nova Iorque e Berlim.

Um dos autores da matéria, o vereador Willian Siri (PSOL) reforçou que o mundo está em um momento de emergência climática e que, ao adotar o conceito de “Cidade Esponja”, o Rio de Janeiro se coloca na vanguarda no país. O modelo se baseia na busca pela absorção, captura, armazenamento, limpeza e reutilização da água da chuva como mecanismo sustentável de redução de enchentes e alagamentos.

“A cidade esponja foi conceituada por um arquiteto chinês e justamente faz essa transição, pensa as cidades numa transição do escoamento superficial para absorção. A ideia é que as cidades se tornem permeáveis. Essa cidade esponja está caracterizada pela adoção de jardins de chuvas, tetos verdes, pavimentação drenante, reflorestamento, bueiros ecológicos e valas de infiltração. Esse modelo já é utilizado em Berlim, Nova Iorque e outras grandes cidades”, explicou o parlamentar.

Ainda assinam a autoria da matéria os vereadores Marcos Braz (PL), Monica Cunha (PSOL), Monica Benicio (PSOL) e Dr. Marcos Paulo (PT).

Cidade terá novo programa terá foco no desassoreamento e manutenção dos corpos hídricos

Também aprovado em 2ª discussão pelos vereadores, o PL 2012-A/2023 cria o Programa Rios Cariocas. O principal objetivo da proposta é assegurar a realização de ações para o desassoreamento e a manutenção dos leitos e margens dos corpos hídricos do município. Para isso, o projeto prevê a implementação de medidas que promovam a prevenção da proliferação de vetores, a ocupação e construções irregulares junto às margens, bem como a redução dos riscos de enchentes e inundações.

Os vereadores Vitor Hugo (MDB), Marcos Braz (PL) e Marcelo Diniz (PSD) são os autores da matéria que será encaminhada para sanção ou veto do prefeito. 

Análise de vetos

Os parlamentares também rejeitaram seis vetos apostos pelo Poder Executivo a projetos de lei. Todos agora seguem para promulgação pelo presidente Carlo Caiado (PSD). Confira abaixo: 

Veto total aposto pelo Poder Executivo ao PL 740/2021, de autoria do vereador Jair da Mendes Gomes (PRD), que dá o nome de Allyson Andrade de Oliveira (1996/2020) à praça inominada localizada no bairro de Bento Ribeiro;

Veto total aposto pelo Poder Executivo ao PL 1382/2022, de autoria do vereador Jorge Felippe (PP), que dá o nome de Rua Flor de Jade à atual Rua J, no loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz;

Veto total aposto pelo Poder Executivo ao PL 1610/2022, de autoria do vereador Welington Dias (PDT), que altera a Lei 6.395/2018 para estabelecer multa para as creches que não instalarem câmeras de monitoramento para registro de imagens;

Veto total aposto pelo Poder Executivo ao PL 2490/2023, de autoria do vereador Felipe Michel (PP), que declara, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da cidade do Rio de Janeiro, o festival de música "Tardezinha";

Veto total aposto pelo Poder Executivo ao PL 2557/2023, de autoria do vereador Marcelo Arar (Agir), que declara como Patrimônio Cultural de Natureza Material da cidade do Rio de Janeiro o Hotel Mirante do Arvrão, localizado no Vidigal;

Veto total aposto pelo Poder Executivo ao PL 2678/2023, de autoria do vereador Dr. João Ricardo (MDB), que dá o nome de Antônio José De Mattos Olive - Balu (1981-2022) a um equipamento esportivo a ser construído no município.

Veja outros projetos analisados hoje:

Qualidade do transporte público adaptado poderá ser revista anualmente 

PL 2119/2023 - Determina a manutenção regular e a vistoria anual em todos os veículos de transporte público coletivo adaptados do município, bem como o treinamento de seus operadores para manusear, satisfatoriamente, os equipamentos de acessibilidade neles implantados. A matéria foi aprovada em 1ª discussão e voltará à pauta para nova votação.

Autora: Luciana Novaes (PT)

Complexo do Alemão pode ganhar novo polo gastronômico 

PL 2264/2023 - Inclui a Rua Antonio Austregésilo Zelo, na Comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, como Polo Gastronômico e Cultural da cidade pela Lei 7.498/2022. Aprovado em 1ª discussão com duas emendas, o projeto passará por nova votação.

Autores: Ulisses Marins (União) e Vitor Hugo (MDB)

Instalação de placas sobre áreas de trânsito de pessoas autistas próximo a escolas, hospitais e repartições públicas pode se tornar obrigatória

PL 2282/2023 - Fica obrigatória a afixação de placas informativas sobre áreas de trânsito de pessoas autistas e/ou com deficiências múltiplas próximo a escolas, hospitais e repartições públicas. As placas deverão ser visíveis a uma distância de vinte metros da rua e com dimensões adequadas para que possam ser bem observadas pelos transeuntes e motoristas. A proposta foi aprovada em 1ª discussão com três emendas e retornará à pauta para mais uma votação.

Autoria: Willian Coelho (DC) e Marcos Braz (PL)

Projeto propõe Bossa Nova como patrimônio carioca

PL 2365/2023 - Declara como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial da cidade do Rio de Janeiro a Bossa Nova, termo conhecido para designar um movimento de transformação do samba, com influência do jazz norte americano, irradiado a partir da zona sul da cidade do Rio de Janeiro no final da década de 1950.

Este movimento marcou a história da música brasileira e elevou compositores nacionais a fama mundial com canções que ficaram marcadas na história, como Samba de uma Nota Só, Águas de Março, Chega de Saudade e A Garota de Ipanema. A matéria foi aprovada em 1ª discussão e vai passar por mais uma votação.

Autoria: Cesar Maia (PSD) e Carlo Caiado (PSD)

Política de atenção a pessoas com doença falciforme pode ser implementado

PL 2161/2023 - Institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias. Dentre os objetivos da norma está identificar as pessoas com doenças e garantir a integralidade da atenção, por intermédio do atendimento realizado por equipe multidisciplinar, estabelecendo interfaces entre as diferentes áreas técnicas do sistema municipal de saúde. Para garantir a meta, o município poderá criar o fluxo assistencial da linha de cuidado da doença falciforme. O projeto foi aprovado em 1ª discussão e passará por nova votação.

Autor: ex-vereador João Mendes de Jesus