A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara do Rio, presidida pela vereadora Rosa Fernandes (PSD), recebeu membros do Poder Executivo, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (11), para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023. Primeira a se apresentar, a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP) pontuou um aumento de 10,7% nas receitas do município em relação ao mesmo período em 2022.
De acordo com o material apresentado ao parlamento pela pasta, o total arrecadado no período analisado foi de R$ 41,88 bilhões. O maior aumento aconteceu nas receitas de capital, que subiram em 864,4%, principalmente com arrecadações de crédito, que ficaram em R$ 1,9 bilhão.
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Já na receita corrente, o valor total somado aos cofres públicos foi de R$ 39,67 milhões, representando um aumento de 5,5% comparado a 2022. Em valores nominais, o maior acréscimo veio de impostos, taxas e contribuições de melhoria, que somaram R$ 16,83 bilhões. Desses, o grande arrecadador foi o ISS, com R$ 8,1 bilhões, seguida do IPTU, que acrescentou R$ 4,86 bilhões à receita da prefeitura. Por outro lado, a maior queda ocorreu por conta da receita patrimonial, que ficou 55,2% menor que a do mesmo período do ano anterior. O valor caiu de R$ 3,04 bilhões para R$ 1,36 bilhão.
Seguindo a arrecadação, as despesas do município também tiveram um aumento em comparação com o mesmo quadrimestre de 2022. Ao todo, a prefeitura empenhou R$ 43,24 bilhões em gastos, 11,6% a mais que o analisado no ano anterior. Do total, a maior despesa ficou por conta de gastos com pessoal, nos quais foram despendidos R$22,17 bilhões.
Questionada pela vereadora Rosa Fernandes sobre os fatores que levaram ao aumento na folha de pagamentos, a secretária da pasta, Andrea Senko, afirmou se tratar de uma valorização dos servidores do município. “Inicialmente, a gestão prometeu conceder a recomposição inflacionária que não havia sido dada anteriormente. Em 2021 não houve aumento na remuneração por causa de a uma norma federal que destinou recursos para outros fins devido à pandemia. Em 2022, foi concedida uma recomposição a partir de dezembro, incluindo o décimo terceiro salário, e essa recomposição continuou em 2023. Além disso, houve uma mudança na contagem do tempo de serviço para o acréscimo no triênio, o que também impactou o aumento das despesas com pessoal”, respondeu.
Superintendente executivo do Orçamento Municipal, Misael Maia ressaltou os investimentos do município no período analisado, que totalizaram R$ 3,95 bilhões, 65,9% a mais que no ano anterior. As aplicações se aproximam daquelas realizadas no período entre 2014 e 2016, época dos grandes eventos da cidade. “Esse é um indicador positivo do crescimento e compromisso com o desenvolvimento do município”, afirmou.
Também participaram do encontro os vereadores Célio Lupparelli (PSD), vice-presidente da comissão; Wellington Dias (PDT); vogal do grupo, Pedro Duarte (Novo) e Paulo Pinheiro (Psol).
