Com renovação de pouco mais de um terço das suas 51 cadeiras, a Câmara de Vereadores do Rio registrou, nos 100 primeiros dias da nova legislatura, um aumento de 58% nas propostas apresentadas pelos parlamentares, na comparação com o início do último mandato. O número de projetos apresentados subiu de 106 no início de 2017 para 168 nos primeiros 100 dias deste ano. A quantidade de projetos já é a maior das últimas quatro legislaturas. Em 2021 já são 31 novos diplomas legais em vigor, entre leis ordinárias, decretos legislativos e resoluções plenária, e outras 39 propostas já aprovadas aguardam a sanção do prefeito
O período também foi de trabalho intenso com a criação de comissões especiais que debateram os desafios da educação, desenvolvimento econômico e saúde em meio à pandemia da Covid-19. Com trabalho iniciado ainda no recesso de janeiro, os grupos realizaram 32 reuniões e concluíram seus relatórios com importantes contribuições para a cidade. O trabalho continua agora por meio das comissões permanentes da Casa que, juntas, já realizaram 49 reuniões.
União contra a Covid-19
Presidente da Câmara, o vereador Carlo Caiado (DEM) destaca a união entre os vereadores de diferentes partidos na atuação em meio à pandemia, desde o primeiro dia da nova legislatura. “A Casa está atuando desde o início do ano, mesmo no recesso parlamentar, debatendo, fazendo propostas e ajudando o Executivo neste momento tão delicado para toda a população”, afirmou.
Uma das principais ações da atual legislatura foi a aprovação dos programas Auxílio Carioca e Auxílio Empresa Carioca, para garantir auxílio financeiro para micro e pequenos empresários cariocas que tiveram suas atividades suspensas durante as medidas restritivas. O parlamento ainda doou R$ 60 milhões economizados de seu orçamento à Prefeitura, que foram utilizados na execução dos dois programas.
Colégio de Líderes
Visando dar agilidade às votações de projetos de lei e democratizar a pauta de votações, também foi criado o Colégio de Líderes. Formado pelas lideranças de blocos parlamentares, de partidos que não integram os blocos e pelo líder do governo, o grupo se reúne periodicamente para adiantar discussões de propostas que estarão na pauta de votação.
Para o 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), este foi um grande ganho para o legislativo carioca. “A Câmara do Rio vai atuar de uma forma mais célere, mas ao mesmo tempo democrática, aberta ao diálogo, para mostrar à população que o nosso papel é relevante”, garante.
Modernização
Por meio de uma parceria com o Tribunal de Contas do Município do Rio, o legislativo carioca está utilizando softwares compartilhados que permitem maior rigor no controle financeiro, contábil e patrimonial dos recursos públicos, além de automatizar parte da área administrativa. Os processos da área jurídica da Casa também estão sendo digitalizados, acelerando sua tramitação, que chegava a durar até 15 dias úteis, e passam a ter prazo máximo de 48 horas.
Ainda na área da transparência foi lançado o novo portal da Câmara do Rio, com um novo endereço, camara.rio, e design totalmente reformulado, facilitando o acesso por celulares e tablets. Junto com o novo portal, entrou no ar também o acervo histórico de todo o conteúdo dos diários oficiais da Câmara publicados desde 1977, quando o parlamento municipal foi instalado, após a reunificação do estado do Rio.
A vice-presidente da Câmara do Rio, Tânia Bastos (Republicanos), destaca que a nova gestão tem trabalhado para se aproximar cada vez mais do cidadão carioca. “Quando nós começamos a traçar algumas ações, principalmente projetos importantes para a cidade, a participação da população tem sido assídua e isso, não resta dúvida, é questão de gestão”, acredita a parlamentar.
