Segundo Renan Ferreirinha, secretaria não tem orçamento para ampliar recurso depositado mensalmente durante a pandemia
Os desafios da educação municipal do Rio em meio à pandemia foram tema de uma audiência pública conjunta das comissões de Educação e dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal do Rio, realizada nesta segunda-feira (12), por videoconferência. No encontro, que contou com a participação do secretário da pasta, Renan Ferreirinha, vereadores cobraram um aumento no valor do cartão alimentação dos alunos da rede pública, atualmente em R$ 54,25 mensais, considerado insuficiente para as famílias. O secretário, no entanto, afirmou que a pasta não tem orçamento suficiente para aumentar o recurso depositado.
De acordo com Ferreirinha, a Secretaria Municipal de Educação (SME) gastou, em 2019, cerca de R$ 190 milhões com a compra de alimentos para a preparação da merenda na rede municipal. Segundo ele, com o valor atual, o gasto até o final do ano com o cartão alimentação seria duas vezes maior. Ferreirinha respondeu questionamentos sobre problemas de atrasos nos depósitos no mês de março e sobre a troca da empresa responsável pela gestão dos pagamentos.
Para Ferreirinha, a discussão sobre um valor maior para a alimentação na cidade deve englobar outras esferas, e pediu apoio dos vereadores. O secretário afirmou que tentou negociar com o Ministério da Educação a permissão do uso de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que autoriza apenas a compra direta de alimentos. "A conta não fecha, você tem uma dificuldade muito grande. Por isso é preciso pensar para além da educação, com outras áreas, outras situações, e a Câmara de Vereadores é, acredito, o ambiente mais propício para ter essas discussões", afirmou.
Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, a vereadora Thaís Ferreira (PSOL) afirmou que o grupo vai se debruçar sobre a questão para estudar propostas que possibilitem um reajuste no valor pago às famílias dos estudantes. "Vamos atrás sim de toda a efetividade. Esse é um problema urgente, não podemos deixar que nossas crianças cresçam sem o que pode oportunizar seu aprendizado, quie é comida nas suas mesas", afirmou.
Orçamento insuficiente
Em sua fala, Ferreirinha destacou a importância da parcela extra depositada em abril, como parte do programa Auxílio Carioca, que contou com recursos doados pela Câmara Municipal, quando medidas mais restritivas contra a Covid-19 foram adotadas. Ele lembrou, no entanto, que o cartão alimentação foi criado para substituir apenas a merenda escolar. "Não dá para a gente ter o orçamento da educação, que é muito restrito, é o que nos impossibilita hoje de fazer qualquer mudança de valor, porque já é hoje uma situação que não é sustentavel dentro dos calculos da propria educação", explicou.
Presidente da Comissão de Educação, o vereador Márcio Santos (PTB) também defendeu o reajuste no valor, afirmando que o depósito mensal é insuficiente para garantir a compra de alimentos, mas reconheceu o trabalho que a pasta tem desenvolvido. "É um desafio muito grande, um momento difícil que estamos vivendo no mundo, assumir uma pasta como a educação neste momento. Parabenizo o secretário pelo diálogo e pela condução da pasta", afirmou.
Além dos integrantes das duas comissões Prof. Célio Lupparelli (DEM), Tarcísio Motta (PSOL), Waldir Brazão (Avante), e Jair da Mendes Gomes (PROS), além dos vereadores Rocal (PSD) e Reimont (PT). Participaram ainda a deputada estadual Renata Souza (PSOL), o defensor público Rodrigo Azambuja, a promotora de Justiça Michele Bruno e a comissária de Justiça da vara da Infância e da Juventude Luciana Zarur, além de representantes da comunidade escolar.
