Maior detalhamento nas folhas de pagamento disponíveis no Portal da Transparência, mais facilidade de acesso a dados financeiros, diárias, passagens e contratações. Estas foram algumas das medidas adotadas pela Câmara do Rio ao longo dos últimos 60 dias, por meio do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Resolução Nº 11.431/2023, que teve seu relatório final publicado nesta quarta-feira (09), no Diário da Câmara Municipal.
Ao todo, o GT apresentou 28 propostas, das quais 18 já foram adotadas e 10 estão em fase de estudo ou implementação. Entre as novidades que serão adotadas pela Câmara nos próximos meses está a transmissão e gravação dos vídeos de sessões licitatórias. Outra inovação tem o objetivo de agilizar o trabalho de atendimento à população, com a criação de uma uma ferramenta para registrar as demandas colhidas junto à população pelos assessores de rua dos parlamentares, já em estudo pela Diretoria de Tecnologia da Informação.
Presidente da Câmara, o vereador Carlo Caiado (PSD) destaca que a transparência deve ser um objetivo permanente na administração pública. “A Câmara já avançou muito nos últimos anos, e continuamos trabalhando constantemente para aprimorar nossas ferramentas de transparência. Sempre existem pontos para avançar, e estamos abertos para sugestões e inovações”, afirma.
Desde junho, a Casa realizou uma série de modificações em seu site, principalmente no Portal de Transparência, para facilitar ainda mais a obtenção de informações referentes à execução orçamentária. Além de uma lista com os licitantes e contratados que sofreram sanções administrativas pela CMRJ, foi criada uma seção específica para acompanhamento de despesas realizadas por dispensa de licitação ou inexigibilidade.
Na visualização da remuneração de pessoal, foi dado destaque às verbas indenizatórias referentes a alimentação, saúde e transporte, além do auxílio educação para dependentes e gratificações. Também estão publicizados a listagem de estagiários e valor das bolsas de auxílio pagas aos estudantes que atuam na Casa.
Como parte dos esforços para otimizar o trabalho parlamentar, o Poder Legislativo municipal iniciou os estudos para, assim como já fazem o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, descentralizar seu orçamento. Com isso, cada um dos 51 vereadores se tornaria um ordenador de despesas, em um movimento de autonomia e responsabilidade dos legisladores e de mais transparência na relação com a população.
Acesse o documento completo, em um arquivo com links clicáveis: http://camara.rio/stageit/filelink/fileman-files/Notícias e Comunicação/relatorio 09-08-23 clicavel.pdf
