O presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (PSD), promulgou, nesta quarta-feira (5), a Lei nº 7.844/2023, que institui o Programa Pequenos Atletas para o reconhecimento de crianças com habilidades esportivas no âmbito municipal. O programa consiste em conjugações de ações e parceria entre a administração municipal, clubes esportivos e outras instituições privadas com o objetivo de possibilitar aos alunos demonstrar suas habilidades para eventuais patrocínios e competições.
“Certamente, incentivar as práticas esportivas desde cedo pode transformar realidades, notadamente de alunos de escolas públicas. O propósito é fomentar a ideia das transformações que o esporte pode causar na vida de crianças ao serem incentivadas às práticas esportivas”, argumenta um dos autores da lei, vereador Marcio Santos (PTB).
Vetada pelo Poder Executivo, a norma tem ainda como autor o vereador Marcelo Arar (PTB).
Confira as demais leis promulgadas:
Lei nº 7.842/2023, que dá o nome de Praça Arena Cordovil à praça inominada no município do Rio de Janeiro. Autora: Rosa Fernandes (PSC).
Lei nº 7. 843/2023, que dá o nome de Praça Marcos Antonio Lopes Ferreira - Marquinhos (1964/2021) ao logradouro público localizado na Estrada do Catruz com Estrada da Capoeira Grande em Pedra de Guaratiba. Autor: Waldir Brazão (Avante).
Lei nº 7.845/2023, que dá o nome de Rua dos Cravos à atual Rua C, no loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no município do Rio de Janeiro. Autor: Jorge Felippe (União).