O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro ouviu na tarde desta quinta-feira (9) mais duas testemunhas arroladas pela defesa do vereador Gabriel Monteiro (PL), investigado por quebra do decoro parlamentar. Prestaram depoimentos o perito Leandro Lima e o policial militar Bruno Novaes Assumpção, que faz escolta do parlamentar.

Presidente do conselho, o vereador Alexandre Isquierdo (União) explicou que o vídeo apresentado hoje pela defesa de Gabriel Monteiro, periciado por Leandro Lima e analisado pelo psicólogo Rodrigo Pimenta de Matos, não é o mesmo juntado aos autos da representação e que, portanto, não tem valor jurídico. “Como foi requerido pela defesa a presença do perito e a análise feita pelo psicólogo, fizemos a oitiva para assegurar a ampla defesa. Embora a cena seja muito semelhante àquela em que o vereador leva a menina no salão de cabeleireiro, não era efetivamente o vídeo que consta nos autos. Por isso, para além da formação da opinião dos membros do conselho, não terá utilidade”, disse. 

Sobre Bruno Assumpção, Isquierdo adiantou que não houve novidades. Que  o depoente afirmou ter conhecido Gabriel na corporação, há seis anos, e que faz a escolta do parlamentar numa escala de 24/48 horas. Que, embora acompanhava as ações de Gabriel Monteiro nas ruas, não estava presente no momento em que o vídeo foi gravado.

Depoimentos

Na próxima terça-feira (14), a partir das 13h, serão ouvidos os assessores Rafael Murmura Angelo e Miquéias Arcênio. Já no dia 21, também às 13h, serão ouvidos Pablo Foligno e o Delegado da 42ª Delegacia de Polícia, Luis Maurício Armond Campos. Para finalizar a instrução processual, a pedido do próprio vereador, Gabriel Monteiro deverá ser ouvido pelo Conselho de Ética ainda no mês de junho. 

Relatório final

O prazo regimental de 30 dias para terminar o processo termina no dia 20 de junho. Como há testemunhas para serem ouvidas no dia 21, o relator do caso, vereador Chico Alencar (PSOL), anunciou que vai pedir a prorrogação das investigações por mais 15 dias.  “Já que os prazos do processo são suspensos durante o recesso parlamentar, que vai do dia 1º a 31 de julho, a previsão é que o conselho se reúna no início de agosto para tomar consciência do parecer e votar o relatório final”, afirmou Alencar. 

Segurança

Os integrantes do Conselho de Ética também anunciaram que vão procurar a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) para denunciar as ameaças que têm recebido nas redes sociais. Uma varredura em busca de escutas também será realizada nos gabinetes dos integrantes do Conselho, a partir de um pedido feito pelo colegiado à Mesa Diretora da Casa. 

Confira abaixo os próximos passos do processo:

- Finalizada a instrução, que tem o prazo de 30 dias úteis, prorrogáveis por mais 15 dias, o relator dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento;

- Caso o parecer seja pela procedência da denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado; 

- O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes;

- Concluída a tramitação no Conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia; 

- A punição é deliberada em votação aberta no Plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.