Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa
 

COMISSÕES PERMANENTES
11ª Legislatura
Sessão Legislativa Comissão Cargo
Idoso Presidente
Prevenção às Drogas Vice-Presidente
Idoso Presidente
Prevenção às Drogas Vice-Presidente
Prevenção às Drogas Vice-Presidente
Idoso Presidente
Prevenção às Drogas Presidente
Idoso Presidente
Prevenção às Drogas Presidente
10ª Legislatura
Sessão Legislativa Comissão Cargo
Idoso Presidente
Idoso Vice-Presidente
Justiça e Redação Vogal
Idoso Vice-Presidente
Justiça e Redação Vogal
Esportes, Lazer e Eventos Vice-Presidente
Trabalho e Emprego Vogal
Justiça e Redação Vogal
9ª Legislatura
Sessão Legislativa Comissão Cargo
Idoso Presidente
Idoso Presidente
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Vice-Presidente
Idoso Presidente
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Vice-Presidente
Idoso Presidente
8ª Legislatura
Sessão Legislativa Comissão Cargo
Justiça e Redação Vice-Presidente
Direitos da Criança e do Adolescente Vogal
Idoso Presidente
Direitos da Criança e do Adolescente Vogal
Idoso Presidente
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Vogal
Idoso Presidente
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Vogal
Idoso Presidente

 

COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Comissão Especial
Nome Cargo Início Término
acompanhar, monitorar e fscalizar as ações do Poder Executivo e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro relacionadas à implantação do Parque Piedade e do complexo desportivo, cultural e educacional em área da Universidade Gama Filho e do Colégio Piedade, em Piedade.   02/04/2024
acompanhar, estudar e analisar a utilização da Língua Brasileira de Sinais - Libras pela Administração Pública Municipal para a acessibilidade de surdos e mudos. 1º Signatário 16/04/2024
acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações do Poder Executivo em relação ao local abrangido pela Universidade Gama Filho e o Colégio Piedade, em Piedade.   09/05/2023 11/12/2023
acompanhar, estudar e analisar a utilização da linguagem Libras pela Administração Pública Municipal para a acessibilidade de surdos e deficientes auditivos. Presidente 19/10/2023 12/12/2023
Realizar a revisão e propor alterações necessárias ao Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.   06/04/2022 14/12/2022
Acompanhar os temas internacionais que se relacionam com o Município do Rio de Janeiro, manter os Vereadores informados e estabelecer relações com outros parlamentos locais.   08/03/2018 18/12/2018
Acompanhar e propor políticas públicas de juventude realizadas no Município do Rio de Janeiro.   13/03/2018 13/12/2018
Analisar a PPP - Parceria Público Privada da Rioluz - Companhia Municipal de Energia e Iluminação em relação ao contrato firmado entre a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e a IFC - International Finance Corporation do Grupo Banco   21/03/2018 27/11/2018
Discutir as questões relativas à Operação Segurança Presente, parceria da Fecomério RJ com o Governo do Estado e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.   11/05/2017 07/12/2017
Analisar os efeitos da reforma da Previdência, abarcados atualmente pela Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 287/2016, em relação ao município do Rio de Janeiro.   14/03/2017 07/12/2017
Analisar o relatório do Tribunal de Contas do município do Rio de Janeiro em relação ao Funprevi/Previ-Rio, conhecer sua realidade financeira para o pagamento de benefícios, de sua carteira imobiliária, da gestão atuarial e propor alternativas.   16/03/2017 10/08/2017
acompanhar a matrícula dos alunos com deficiência na rede municipal de educação e a distribuição dos estagiários e agentes de apoio da educação inclusiva. Relator 13/11/2017 26/12/2017
Estudar e propor ajustes no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Relator 16/03/2017 12/12/2017
Acompanhar, estudar e analisar a questão da habitação e direito à moradia adequada na cidade do Rio de Janeiro. Relator 23/03/2017 13/12/2017
Comissão Especial para discutir políticas públicas no Sistema Único de Assistência Social - SUAS   06/04/2015 10/12/2015
Comissão Especial para acompanhar, estudar e analisar situação da população em situação de rua .   17/03/2015 16/12/2015
Para acompanhar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil Presidente 08/04/2015 16/12/2015
Comissão Especial de combate às discriminações e aos preconceitos . Relator 24/03/2015 16/12/2015
Comissão Especial da organização do comércio ambulante Relator 20/03/2014 15/12/2014
Comissão Especial da situação do transporte de cargas e logística   05/06/2013 16/12/2013
Comissão Especial da organização do Comércio Ambulante   17/04/2013 12/12/2013
Comissão Especial para avaliação dos grandes eventos na Cidade do Rio de Janeiro.   18/04/2013 16/09/2013
Comissão Especial para buscar meios de combater o preconceito e a perseguição a às minorias.   18/04/2013 16/12/2013
Comissão Especial da gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social   21/08/2013 04/12/2013
Comissão Especial para aproximar a sociedade carioca do Poder Legislativo   24/04/2013 04/12/2013
Comissão Espeical do tratamento de radioterapia aos pacientes oncológicos   26/09/2013 16/12/2013
Comissão Especial do desenvolvimento do Complexo do Alemão Relator 18/04/2013 16/12/2013
Comissão Especial para acompanhar a situação da pesca no âmbito do Município do Rio de Janeiro.   20/03/2012 13/11/2012
Comissão Especial da população adulta em situação de rua.   20/03/2012 27/12/2012
Comissão Especial do Combate ao Preconceito Relator 13/10/2011
Comissão Parlamentar de Inquérito
Nome Cargo Início Término
Investigar e apurar os fatos que constituem a denúncia da existência de um grupo chamado "Guardiões do Crivella", representado por servidores públicos do Município.   30/09/2020 15/12/2020
Investigar e apurar fatos determinados acerca de suposto esquema de corrupção na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, “QG da propina”. Relator 30/09/2020 15/12/2020
Investigar e apurar irregularidades no contrato de concessão entre o Município do Rio de Janeiro e a Orla Rio Associados Ltda.   10/03/2020 08/07/2020
Investigar e apurar sonegação fiscal do Imposto Sbre Serviçõs de Qualquer Natureza- ISS do setor financeiro Cidade do Rio de Janeiro.   10/03/2020 08/07/2020
Investigar e apurar as condições de trabalho de professores(as), merendeiras e demais funcionários(as) e trabalhadores(as) dentro das escolas municipais.   19/06/2019 17/11/2019
Investigar o uso descomedido de contratações sem o devido processo licitatório pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.   23/05/2019 21/10/2019
Investigar e apurar irregularidades no contrato de concessão do Município do Rio de Janeiro e a concessionária VIARIO S.A. - TRANSOLÍMPICA   28/08/2019 26/12/2019
Investigar e apurar a gestão do Fundo Especial de Previdência do município do Rio de Janeiro - FUNPREVI Relator 30/05/2017 06/12/2017
CPI do material particulado lançado no ar pela CSA.   22/03/2011 21/07/2011
Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar contratos para limpeza de rios e canais   20/05/2010 18/09/2010
Comissão de Representação
Nome Cargo Início Término
estudo e avaliação do vigente Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, instituído pela Lei Complementar nº 111, 1º de fevereiro de 2011, com vista a subsidiar a apresentação do respectivo Projeto de Lei Complementar por Comissão Especial específica de revisão decenal no ano em curso de 2021.   02/03/2021 01/10/2021
acompanhamento das atividades de combate da Covid-19, com a finalidade de organização da legislação provida pela Câmara Municipal, intensificar as ações de enfrentamento ao coronavírus na Cidade do Rio de Janeiro e contribuir para a condução dos programas e políticas sociais e sanitárias desenvolvidas pelo Poder Executivo Municipal.   12/01/2021 23/02/2021

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Palácio Pedro Ernesto
Praça Floriano, s/nº - Cinelândia
Cep: 20031-050
Tel.: (21) 3814-2121

Mapa do site

© 2021-2024 Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acessibilidade
Contraste
Aumentar fonte
Diminuir fonte