COMISSÕES PERMANENTES
11ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Assistência Social | Presidente |
1ª | Obras Públicas e Infraestrutura | Vogal |
1ª | Justiça e Redação | Vogal |
2ª | Justiça e Redação | Vogal |
2ª | Assistência Social | Presidente |
3ª | Justiça e Redação | Presidente |
3ª | Assistência Social | Vice-Presidente |
4ª | Assistência Social | Vice-Presidente |
4ª | Justiça e Redação | Vice-Presidente |
10ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Assuntos Urbanos | Vogal |
1ª | Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social | Presidente |
2ª | Assistência Social | Presidente |
3ª | Assistência Social | Presidente |
4ª | Assistência Social | Presidente |
4ª | Obras Públicas e Infraestrutura | Vice-Presidente |
9ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura | Vice-Presidente |
1ª | Direitos da Pessoa com Deficiência | Vice-Presidente |
2ª | Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura | Vogal |
2ª | Turismo | Vogal |
3ª | Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social | Presidente |
4ª | Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social | Vice-Presidente |
8ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura | Vice-Presidente |
2ª | Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura | Vice-Presidente |
3ª | Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura | Presidente |
3ª | Idoso | Vice-Presidente |
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Comissão do Artigo 346 do Regimento Interno | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR | 05/10/2021 | 19/12/2023 | |
Comissão Especial | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
fiscalizar o cumprimento das leis (Cumpra-se) já existentes no Município do Rio de Janeiro, haja vista as reiteradas reclamações pelos representantes da sociedade civil e cidadãos cariocas do descumprimento das leis. | Relator | 24/04/2024 | |
acompanhar, estudar e analisar a questão da reconstrução da Delegacia de Atendimento à Mulher - DEAM, em Campo Grande. | 28/03/2023 | 19/12/2023 | |
analisar, acompanhar e discutir a questão do Anel Viário de Campo Grande. | Relator | 23/03/2023 | 19/12/2023 |
fiscalizar o cumprimento das leis (cumpra-se) já existentes no Município do Rio de Janeiro | Relator | 29/08/2023 | 12/12/2023 |
Analisar, acompanhar e discutir a questão do Anel Viário de Campo Grande. | 07/04/2022 | 16/12/2022 | |
Realizar a revisão e propor alterações necessárias ao Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. | Relator | 06/04/2022 | 14/12/2022 |
Com a finalidade de analisar; acompanhar e discutir a questão do Anel Viário de Campo Grande | 15/12/2021 | 15/12/2021 | |
Tratar do cumprimento da Lei do Sistema Municipal de Assistência Social - SIMAS para os assistentes sociais. | 05/04/2017 | 13/12/2017 | |
Debater a possível privatização da Cedae, suas consequências e possíveis prejuízos para a cidade do Rio de Janeiro, assim como discutir e apresentar propostas para a universalização do saneamento básico e demais assuntos correlatos. | 16/03/2017 | 10/08/2017 | |
Transparência, estudo e democratização da cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do município do Rio de Janeiro. | 23/03/2017 | 22/11/2017 | |
Para apresentar estudo detalhado acerca do Projeto de Lei Complementar nº 33/2013. | 04/05/2015 | 16/12/2015 | |
Para acompanhar o concurso público iniciado em 2012 para a Guarda Municipal. | 18/06/2015 | 14/12/2015 | |
Para avaliar, promover estudos e propostas para otimizar fluxo de veículos e trânsito na Zona Oeste | 20/04/2015 | 16/12/2015 | |
Para estudo sobre o PLC 32/2013, que institui o Código de Licenciamento e Fiscalização de Obras. | 30/04/2015 | 16/12/2015 | |
Comissão Especial das doações e transplantes de órgãos e tecidos. | 14/04/2011 | 24/11/2011 | |
Comissão Especial do Censo de 2010 nas principais comunidades carentes | 17/03/2011 | ||
Comissão Especial dos Programas Pró-Saneamento e Saneamento para Todos | 22/03/2011 | 08/12/2011 | |
Comissão Especial da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e paraolímpicos de 2016 | 22/03/2011 | 08/12/2011 | |
Comissão Especial da Municipalização do Hospital Estadual Pedro II, | Relator | 22/03/2011 | |
Comissão Especial para analisar os apagões | 05/05/2010 | 29/12/2010 | |
Comissão Especial para acompanhar o Programa Morar Seguro. | 06/05/2010 | 29/09/2010 | |
Comissão Especial dos Jogos Olímpicos de 2016 | 07/04/2010 | 16/12/2010 | |
Comissão Especial Pró-Saneamento da Zona Oeste | 07/04/2010 | 21/12/2010 | |
Comissão Especial da Marina da Glória | 07/04/2010 | 29/12/2010 | |
Comissão Especial da Copa do Mundo de Futebol de 2014 | 24/03/2010 | 16/12/2010 | |
Comissão Especial da Segurança Pública | 26/03/2010 | 29/12/2010 | |
Comissão Especial da Segurança Alimentar e Nutricional | Relator | 18/05/2010 | 29/12/2010 |
Comissão Especial das Ações da Vigilância Sanitária | Relator | 22/06/2010 | 29/12/2010 |
Comissão Especial de revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal | 02/04/2009 | 16/09/2009 | |
Comissão Especial dos Jogos Olímpicos de 2016 | 25/03/2009 | ||
Comissão Parlamentar de Inquérito | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
Investigar e apurar irregularidades no contrato de concessão entre o Município do Rio de Janeiro e a Orla Rio Associados Ltda. | 10/03/2020 | 08/07/2020 | |
Investigar e apurar sonegação fiscal do Imposto Sbre Serviçõs de Qualquer Natureza- ISS do setor financeiro Cidade do Rio de Janeiro. | 10/03/2020 | 08/07/2020 | |
Investigar e apurar indícios de irregularidades na execução do contrato de concessão para gestão e exploração integradas do Jardim Zoológico Municipal. | Presidente | 11/03/2020 | 09/07/2020 |
investigar o processo licitatório de concessão do transporte público no Município, apurar o valor das tarifas cobradas e os critérios de reajuste. | 15/08/2017 | 02/04/2018 | |
Para investigar fatos referentes à segurança dos ciclistas. | 12/06/2015 | 09/11/2015 | |
Comissão de Representação | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
acompanhar a implementação do Plano Diretor da Cidade | 29/02/2024 | ||
discutir propostas de revitalização da Avenida Brasil. | Relator | 12/09/2023 | 12/12/2023 |
estudo e avaliação do vigente Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, instituído pela Lei Complementar nº 111, 1º de fevereiro de 2011, com vista a subsidiar a apresentação do respectivo Projeto de Lei Complementar por Comissão Especial específica de revisão decenal no ano em curso de 2021. | 02/03/2021 | 01/10/2021 |