Na próxima terça-feira (26), às 10h30, a Comissão de Representação para o Desenvolvimento Econômico e Tributário da cidade do Rio se reúne com os secretários municipais Chicão Bulhões, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, e Cristiano Beraldo, da Secretaria de Turismo. O encontro será de forma híbrida, com transmissão ao vivo pela Rio TV Câmara (Youtube), no Salão Nobre da Casa de Leis.

Na última reunião, realizada em 21 de janeiro, o secretário de Fazenda e Planejamento da Prefeitura do Rio de Janeiro, Pedro Paulo, prestou informações ao colegiado. Pedro Paulo apresentou os estudos preliminares realizados pela pasta sobre a situação fiscal do município, os desafios e as projeções para 2021, bem como o planejamento de ações iniciais. Segundo ele, a nova administração recebe a Prefeitura sem dinheiro em caixa, com 15 folhas de pagamento para esse ano, sem verbas para investimentos e com serviços públicos sucateados. O risco fiscal da dívida pode variar de R$ 9,1 bilhões a R$ 12,6 bilhões, no pior cenário.

Presidida por Rafael Alosio Freitas (Cidadania), a comissão tem como integrantes os vereadores Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Lindbergh Farias (PT), William Siri e Monica Benício, ambos do PSOL, Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Marcio Ribeiro (Avante), Dr. Rogério Amorim (PSL), Felipe Michel (Progressistas), Marcio Santos (PTB) e Carlos Bolsonaro (Republicanos).  Leia: https://bit.ly/3o6M7iF

Representantes da Abav, SindiRio, Abrasel, Orla Rio, Apresenta Rio, entre outras entidades, estiveram na Câmara Rio nesta terça-feira (9). Em reunião com oito vereadores, discutiram o decreto municipal divulgado na semana passada que, entre outras medidas, restringe o horário de funcionamento dos estabelecimentos até às 17h, e proíbe a atividade comercial nos quiosques da orla da praia.

Os comerciantes pediram apoio dos parlamentares para que levassem as demandas do segmento ao Prefeito Eduardo Paes. Os empresários querem a criação de horários alternativos para todos os setores produtivos da cidade para que bares e restaurantes possam continuar abertos até às 22h. A medida criaria escalonamento dos serviços e uso do transporte público de forma segura. O grupo também reivindica igualdade do horário de funcionamento dos quiosques da orla da praia em comparação aos quiosques localizados nas praças e na Lagoa Rodrigo de Freitas. Outro pedido apresentado foi um aviso prévio, com pelo menos uma semana de antecedência, sobre qualquer nova medida restritiva que impacte o segmento, evitando compras desnecessárias de insumos e prejuízos ao setor que enfrenta dificuldades desde o início da pandemia.

Presentes no encontro os vereadores Carlo Caiado (DEM), presidente da Câmara do Rio; Marcelo Arar (PTB); Marcos Braz (PL); Rafael Aloisio Freitas (Cidadania); Dr. Rogério Amorim (PSL); Celso Costa (Repulicanos); Vitor Hugo (MDB) e Dr. Gilberto (PTC).

A Comissão de Representação que vai estudar o atual Plano Diretor da cidade do Rio se reuniu nesta terça-feira (2) para traçar um plano de trabalho para os próximos dois meses. O primeiro passo acertado pelo colegiado foi a convocação do secretário Municipal de Planejamento Urbano, Washington Fajardo,   que irá esclarecer sobre o andamento das discussões do Plano Diretor no Executivo Municipal. A comissão irá também convocar o Fórum de Planejamento Urbano do Rio.

A partir de uma sugestão do vereador Pedro Duarte (Novo), o colegiado aprovou a composição da comissão com dois vice-presidentes - o próprio Pedro Duarte e a vereadora Tainá de Paula (PT) – e um relator, o vereador Dr. Jairinho (Solidariedade). O presidente Rafael Aloisio Freitas (Cidadania) destacou a importância da elaboração do relatório, que poderá nortear as ações do Executivo sobre o Plano Diretor. A previsão é que o documento seja enviado pela Prefeitura do Rio ao Legislativo Municipal entre os meses de abril e maio.

Apesar de compreender a importância da comissão, a vereadora Teresa Bergher (Cidadania) afirmou não ver razão da sua existência antes da chegada do Plano Diretor à Casa Legislativa. Seguindo o raciocínio da parlamentar,  Rosa Fernandes (PSC) teme que as discussões sejam feitas em cima de informações soltas. A vereadora ressaltou também a importância da participação de membros de todas as Comissões Permanentes do Legislativo carioca.

Relator do colegiado, Dr. Jairinho lembrou que chegou a presidir 94 audiências públicas, quando a Câmara do Rio aprovou o Plano Diretor, em 2011, com nove anos de atraso. Para o parlamentar, a existência do colegiado sinaliza para o Executivo que ele precisa se movimentar para enviar o Plano Diretor à Casa o quanto antes. A vereadora Tainá de Paula disse também que o Legislativo precisa se posicionar no debate que já vem acontecendo. "A Câmara do Rio tem um repertório maior que o próprio Executivo, pois as principais discussões já passaram pela Casa", sublinhou. Para o ex-presidente da Câmara do Rio, vereador Jorge Felippe (DEM), o Legislativo Municipal precisa fazer um acompanhamento para que as legislações nos níveis federal, estadual e municipal sejam respeitadas.

O vereador Dr Rogério Amorim (PSL) destacou a necessidade do debate, mas afirmou que é importante que não haja um atropelamento das Comissões Permanentes da Casa. Já o vereador Tarcísio Motta (PSOL) reforçou que o Executivo precisa ouvir representantes da sociedade civil para elaborar a minuta do Plano Diretor. O presidente da Casa, vereador Carlo Caiado (DEM), apontou que a Câmara do Rio precisa se fazer presente na vida da população carioca em temas de importância para a cidade.  

Presidente da comissão, o vereador Rafael Aloisio Freitas disse acreditar que este seja um momento único para a rediscussão do Plano Diretor da cidade na Casa Legislativa. "Temos que aproveitar a capacidade de trabalho dos vereadores eleitos para tornar a Câmara do Rio protagonista no processo de discussão do plano e na retomada econômica da cidade", concluiu.

O presidente da Comissão de Representação que vai estudar o atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), convocou reunião para terça-feira, dia 2 de março, às 10h30, de forma híbrida, com transmissão ao vivo pela Rio TV Câmara (YouTube), no Salão Nobre da Câmara do Rio.

O Plano Diretor é um instrumento previsto no Art. 185 da Constituição Federal, instituído por lei, que propõe a política de desenvolvimento urbano e orienta o processo de planejamento do município. Esta política tem por objetivo ordenar o desenvolvimento da cidade, garantir seu pleno funcionamento e o bem-estar de seus habitantes. Nele, estão prenunciadas diversas legislações urbanísticas aplicáveis, as quais ainda não foram implementadas, a exemplo do Código Ambiental, Código de Licenciamento e Fiscalização de Obras Públicas ou Privadas, a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e a Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano.

São integrantes da comissão os vereadores  Rafael Aloisio Freitas , Dr. Jairinho (Solidariedade), Tainá de Paula (PT), Pedro Duarte (Novo), Waldir Brazão (Avante), Jorge Felippe e Alexandre Isquierdo, ambos do DEM, Dr. Rogério Amorim (PSL), Rosa Fernandes (PSC), Teresa Bergher (Cidadania), Vitor Hugo (MDB), Monica Benício, Thaís Ferreira e William Siri, do PSOL, João Mendes de Jesus, Tânia Bastos e Zico Papera, do Republicanos, Felipe Michel (Progressistas) e Marcio Santos (PTB).

A Comissão de Representação para o Desenvolvimento Econômico e Tributário da Cidade do Rio de Janeiro realizou, nesta quinta-feira (18), reunião para apresentação do relatório de conclusão do trabalho do grupo presidido pelo vereador Rafael Aloísio Freitas (CIDADANIA).

No encontro, que ocorreu de forma híbrida, o relator da Comissão, vereador Pedro Duarte (NOVO), apresentou aos integrantes do colegiado o relatório sobre os principais temas que foram discutidos com diversas instituições e com o Poder Público visando o desenvolvimento das atividades econômicas no município. Entre os pontos apresentados no relatório estão os impactos da crise em todos os setores da economia; o equilíbrio e a recuperação das finanças; a arrecadação tributária e o panorama geral dos negócios na cidade.

Após a publicação do relatório, que será votado na próxima segunda-feira (22), os vereadores apresentaram suas opiniões sobre os diversos temas discutidos em quase dois meses de trabalho. O vereador Pedro Duarte destacou a importância de um pacto pela retomada do crescimento econômica pós-pandemia. "A cidade do Rio precisa ser recuperada nas esferas política, econômica e social. Isso será possível por meio de incentivos fiscais com retorno para ações de inclusão da cidadania", ressalta o relator.

O vereador Dr. Rogerio Amorim (PSL) elogiou o trabalho produtivo e democrático da Comissão que discutiu assuntos relevantes do Rio. "O relatório abordou temas importantes, mas precisamos pensar com muita seriedade a questão dos investimentos públicos que precisam ser majorados. Só assim podemos reequilibrar essa cidade e resgatar o orgulho da população. Para que isso aconteça, o Poder Público precisa cuidar de três pontos importantes: ordenamento urbano, saúde e educação básica", lembra o parlamentar. 

O presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (DEM), convocou, para o dia 18 de fevereiro, às 11 horas, os líderes dos partidos para a primeira reunião do Colégio de Líderes. A reunião será realizada de forma híbrida, na Sala da Presidência.

Entre os motivos para a criação do Colégio de Líderes, a Presidência da Câmara do Rio considerou diversos pontos, como: a atividade exercida por um vereador na função de líder partidário é parte essencial do processo legislativo; no Plenário, cabe ao líder orientar a bancada quanto ao voto, além de falar pela bancada no período destinado às comunicações das lideranças bem como no encaminhamento das votações; além de nortear a discussão e a votação das proposições legislativas, os líderes acumulam uma série de atribuições importantes, principalmente ligadas à articulação política e ao trabalho de unificação do discurso partidário.

Ainda no dia 18 de fevereiro, às 10 horas, a Comissão de Representação para o Desenvolvimento Econômico e Tributário da cidade do Rio vai apresentar seu relatório final. A reunião será realizada de forma híbrida, com transmissão ao vivo pela Rio TV Câmara (YouTube), na Sala das Comissões da Casa Legislativa.

Presidida pelo vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), o colegiado tem como integrantes os vereadores Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Lindbergh Farias (PT),  William Siri e Monica Benício, ambos do PSOL,  Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Marcio Ribeiro (Avante), Dr. Rogério Amorim (PSL), Carlos Bolsonaro (Republicanos), Marcio Santos (PTB) e Felipe Michel (Progressistas). Leia: https://bit.ly/374KFaY

A Comissão de Representação criada com o objetivo de acompanhar e promover o desenvolvimento econômico e tributário da cidade realizou o penúltimo encontro, nessa segunda-feira (8). Durante a reunião, representantes de shoppings, eventos, bares e restaurantes, apresentaram propostas com o objetivo de estimular a geração de empregos na cidade, como melhorias na ordem pública, desburocratização na concessão de licenças pela Prefeitura e isenções tributárias.

O presidente do Sindicato de Bares e Restaurantes (SINDRIO), Fernando Blower, afirma que o setor serve para medir o aquecimento da economia. "Quando o país está bem, os bares e restaurantes estão cheios, quando vai mal, ficam vazios". Ele destaca a importância da desburocratização para estimular a abertura de novos empreendimentos e cobra a valorização do empregador formal, que recolhe impostos e gera empregos de carteira assinada. "Não dá para permitir que comerciantes ambulantes vendam latinhas e alimentos na porta do restaurante", afirma.

No mesmo sentido, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), Pedro Hermeto, defende que o comércio informal não pode coexistir no mesmo ambiente que o empregador formal. 

Segundo Vander Aloísio Giordano, vice-presidente Institucional da MULTIPLAN e Conselheiro da Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), o setor terciário é o grande empregador da cidade. Ele propõe ampliar a base de cobrança do IPTU para reduzir o custo do tributo para cada estabelecimento.  

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Nacional (ABIH), Alfredo Lopes de Souza Júnior, cobra mais investimento em ordem pública nas regiões do Centro da cidade, da Zona Portuária e do entorno da Rodoviária. O presidente afirma que a cidade precisa estar inserida no calendário de feiras internacionais de turismo, negócios e lazer, e sugere a implantação de um programa de tax free para que o turista receba de volta parte dos impostos que pagou.

O diretor-presidente da Associação dos Promotores de Eventos do Setor de Entretenimento e Afins (APRESENTA RIO), Pedro Augusto Guimarães, destaca que o setor é responsável por 4, 9% do PIB Fluminense, ficando atrás apenas do setor de Óleo e Gás. Segundo o diretor-presidente, cada R$ 1 investido retorna até R$ 17 para a economia local, e cita como exemplo o Carnaval, que movimentou R$ 4, 1 bilhões, e o Reveillon, que alcançou R$ 770 milhões. Somente a edição de 2019 do Rock in Rio movimentou R$ 2 bilhões. Pedro Guimarães propõe a redução do ISS para a alíquota mínima de 2%, a redução de IPTU para casas de shows, cultura, teatros e equipamentos turísticos, a ampliação de políticas de incentivos ficais para cultura, esporte e turismo, e isenções fiscais, entre outras medidas. 

O relator da Comissão, vereador Pedro Duarte (NOVO) afirma que ainda é necessário ampliar a desburocratização e garantir a segurança jurídica para o empreendedor. O parlamentar cobra mais investimento da Prefeitura em ordem pública para combater o comércio ilegal na porta de restaurantes e defende aumentar a base tributária do IPTU. 

Já o segundo vice-presidente da Comissão, vereador Lindbergh Farias (PT), afirma que o Rio de Janeiro foi o Estado que mais perdeu empregos no país, foram 127 mil vagas no Estado e 80 mil somente na capital. Segundo o vereador, o governo federal deveria continuar o pagamento do auxílio emergencial para salvar pessoas e empregos, ainda que seja preciso emitir moeda. 

O presidente da Comissão, vereador Rafael Aloisio Freitas (CIDADANIA), propõe agilizar o licenciamento de eventos na cidade por meio da concessão de autorização prévia, além de reduzir o ISS com o objetivo de promover o turismo, com ênfase na indústria de eventos e entretenimento. As medidas estão previstas no Projeto de Lei n° 1.833/2020.

Presidida pelo vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), a Comissão de Representação para o Desenvolvimento Econômico e Tributário da cidade do Rio se reúne na próxima segunda-feira (8), às 10 horas, com representantes dos setores de bares e restaurantes, shoppings, eventos e hotéis.

Estarão presentes Vander Aloísio Giordano, vice-presidente institucional da MULTIPLAN e conselheiro da Associação Brasileira de Shopping Centers  (ABRASCE); Pedro Hermeto, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL); Pedro Augusto Guimarães, diretor presidente da Associação dos Promotores de Eventos do Setor de Entretenimento e Afins (APRESENTA RIO); Fernando Blower, presidente do Sindicato de Bares e Restaurantes (SINDRIO); Alfredo Lopes de Souza Júnior, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Nacional (ABIH) e representante Legal da Associação Brasileira de Empresas de Eventos e Congressos (ABEOC).

A reunião será realizada de forma híbrida, com transmissão ao vivo pela Rio TV Câmara (Youtube), na Sala das Comissões da Casa de Leis.

Em mais uma reunião da comissão representativa criada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro para estimular o desenvolvimento econômico e tributário da cidade, realizada nesta quinta-feira (4), foram ouvidos representantes do setor produtivo para sugerirem mudanças legislativas que possam melhorar o ambiente de negócios e promover a simplificação tributária.

O encontro foi presidido pelo vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania) e contou com a participação da Ana Cristina Cerqueira, superintendente da Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro (ADERJ), Fernanda L. Candeias Guimarães, diretora-presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz e Adjacências (AEDIN), Fábio Queiroz, presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ) e Sérgio Duarte, presidente Rio Indústria.

A dificuldade logística para entrega de mercadorias, a restrição de horário de carga e descarga, a precária infraestrutura como pavimentação ruim e falta de iluminação, a falta de segurança, o excesso regulatório e a complexidade das leis tributárias foram os principais aspectos questionados.

"Santa Cruz tem o maior distrito industrial da cidade com 14 empresas, 18 mil empregos formais e R$ 200 milhões de impostos arrecadados anualmente pela Prefeitura. Temos porto, ferrovia e rodovia. Entretanto, a infraestrutura é precária, com pavimentação ruim e falta de segurança para coibir o roubo de cargas. O Poder Público precisa resolver essas questões para manter as empresas que lá estão e trair novas indústrias", destaca Fernanda L. Candeias Guimarães.

Segundo Fábio Queiroz, uma empresa de 3 mil funcionários, por exemplo, tem 1% do seu quadro apenas para apurar impostos. "Tínhamos que discutir formas inteligentes de reduzir impostos e aumentar a arrecadação. Mas neste momento pedimos foco na simplificação tributária, que aumenta o custo Brasil. Reivindicamos também o autocontrole e a autorregulação do setor. Primeiro, é necessário confiar nos empresários, depois, punir com rigor os desvios cometidos", sugeriu.

Sérgio Duarte fez coro para a simplificação tributária e enalteceu a vocação industrial da cidade. Para ele, legislação feita sem a consulta aos setores interessados, por mais bem intencionada que seja, pode produzir monstros indesejáveis. Já para Ana Cristina Cerqueira é fundamental resolver a logística da circulação de produtos sem atrapalhar o trânsito das pessoas e o abastecimento do varejo.

Rafael Aloisio Freitas explicou, por fim, que só o aumento da tributação não resolve o problema, sendo necessária a construção de pontes e o diálogo permanente com todos os setores. "Estamos abertos a ouvir ideais para melhorar a logística e a circulação em nossa cidade de forma a melhorar viabilizar a fluidez do trânsito sem prejudicar os setores produtivos. Nossa pauta legislativa tem que ser feita de forma colaborativa, com a proposição de ideias dos setores interessados. É assim que vamos quebrar o ciclo vicioso que joga as pessoas para informalidade, aumentando a confiança no ambiente de negócios da nossa cidade", concluiu.

São membros da comissão os vereadores Dr. Jairinho (SD), Lindbergh Farias (PT), Pedro Duarte (Novo), Vitor Hugo (MDB), Márcio Ribeiro (Avante), William Siri (PSOL), Welington Dias (PDT), Mônica Benício (PSOL), Felipe Michel (PP), Dr. Rogerio Amorim (PSL), Carlos Bolsonaro (Republicanos) e Márcio Santos (PTB).

Integrantes das comissões de representação de Desenvolvimento Econômico e Tributário da cidade do Rio e de Retorno às Aulas Presenciais voltam a se reunir nesta quinta-feira (4), às 10 horas e às 14 horas, respectivamente. Na parte da manhã, a comissão presidida pelo vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania) recebe Fábio Queiroz, presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro; Sérgio Duarte, presidente da Rio Indústria; Ana Cristina Cerqueira, superintendente da Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro; e Fernanda L. Candeias Guimarães, diretora presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz e Adjacências.

À tarde, a partir das 14 horas, a Comissão de Representação de Retorno às Aulas Presenciais, presidida pelo vereador Marcio Santos (PTB), recebe, mais uma vez, o secretário Municipal de Educação, Renan Ferreirinha, e representantes do Comitê Científico. Em reunião realizada no dia 15 de janeiro, o secretário falou sobre o planejamento do retorno às aulas de forma presencial e virtual.

As reuniões serão realizadas de forma híbrida, com transmissão pelo YouTube da Rio TV Câmara.