Atendendo a uma solicitação da Câmara de Vereadores do Rio, o prefeito Eduardo Paes criou nesta sexta-feira (26) um grupo de trabalho que vai estudar e propor medidas para auxiliar o setor de eventos do município, fortemente impactado pela pandemia. O grupo, formado por cinco representantes da Prefeitura e seis vereadores, vai estudar medidas como incentivos fiscais, isenções e desburocratização para ajudar a retomada do setor quando eventos voltarem a ser liberados na cidade.

Segundo estimativas do setor, a paralisação dos eventos já causou a perda de 140 mil empregos na cidade, e deixou de movimentar R$ 90 bilhões. A iniciativa é do presidente da Câmara, Carlo Caiado (DEM), e dos vereadores Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), autor do projeto de lei que cria o Plano de Incentivos aos Eventos, Marcelo Arar (PTB) , Rogério Amorim (PSL), Marcos Braz (PL), Alexandre Isquierdo (DEM), Rosa Fernandes (PSC), Pedro Duarte (Novo), Wellington Dias (PDT), Márcio Santos (PTB), Lindbergh Farias (PT), Thiago K Ribeiro (DEM), Waldir Brazão (Avante), Jairinho (Solidariedade), Felipe Michel (Progressistas), Luiz Ramos Filho (PMN) e Dr. Carlos Eduardo (Podemos).

"Estamos cientes das dificuldades que o setor vem enfrentando e estamos trabalhando duro junto à Prefeitura para encontrar uma solução. Esse grupo de trabalho já é um avanço. Vamos estudar alternativas viáveis para esse segmento que gera milhares de empregos e é fundamental para a economia da cidade", destaca Caiado.

A proposta prevê a isenção temporária de taxas cobradas pela prefeitura aos organizadores, entre outras medidas. A ideia é ter um plano pronto para que os eventos sejam retomados assim que as condições sanitárias forem favoráveis.

Os 51 vereadores eleitos para a 11ª legislatura (2021-2024) do parlamento carioca tomaram posse na manhã desta sexta-feira (1º). Em Sessão Solene presidida pelo vereador mais votado, Tarcísio Motta (PSOL), os eleitos apresentaram o diploma da Justiça Eleitoral, a relação de bens e a declaração de que não se encontram impedidos conforme determina a Lei Orgânica do Município.

O presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), Thiers Vianna Montebello, e o vice-presidente do órgão, Luiz Antônio Guaraná, compuseram a mesa de honra. Os vereadores João Mendes de Jesus (Republicanos) e Taís Ferreira (PSOL) hastearam as bandeiras do Brasil e do município.

Os parlamentares assumiram o mandato prestando o seguinte juramento: "Prometo cumprir a Constituição da República, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da Câmara Municipal, observar as leis, desempenhar com retidão o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar do povo carioca".

Ao suspender a sessão para recebimento das chapas que concorrerão à eleição para membros da Mesa Diretora, Tarcísio Motta desejou a todos sucesso para enfrentar os enormes desafios: "meu desejo é que possamos cumprir as árduas tarefas que teremos pela frente na cidade do Rio de Janeiro de forma construtiva, exercendo os nossos mandatos em prol do desenvolvimento, da democracia e da pluralidade de ideias, honrando os votos dos cidadãos cariocas".

Tomaram posse:

PSOL

Tarcísio Motta - 86.423 votos

Chico Alencar - 49.522 votos

Mônica Benício - 22.019 votos

Paulo Pinheiro - 14.760 votos

Thaís Ferreira - 14.284 votos

William Siri - 9.957 votos

Dr. Marcos Paulo - 9.009 votos

Republicanos

Carlos Bolsonaro - 71 mil votos

Inaldo Silva - 21.885 votos

João Mendes de Jesus - 20.811 votos

Tânia Bastos - 19.027 votos

Ulisses Marins - 14.660 votos

Zico - 13.964 votos

Celso Costa - 10.523 votos

Progressistas

Felipe Michel - 20.936 votos

Vera Lins - 19.242 votos

PSD

Gabriel Monteiro - 60.326 votos

Jones Moura - 11.597 votos

Rocal - 9.280 votos

DEM

Cesar Maia - 55.031 votos

Carlo Caiado - 26.212 votos

Thiago K. Ribeiro - 18.960 votos

Jorge Felippe - 18.507 votos

Verônica Costa - 17.939 votos

Alexandre Iesquerdo - 17.764 votos

Laura Carneiro - 14.646 votos

PTC

Dr. Gilberto - 9.445 votos

PDT

Wellington Dias - 13.327 votos

PL

Marcos Braz - 40.938 votos

Júnior da Lucinha - 19.732 votos

PSC

Rosa Fernandes - 26.409 votos

João Ricardo - 10.227 votos

PT

Lindberg Farias ? 24.912 votos

Tainá de Paula - 24.881 votos

Reimont - 16.082 votos

Avante

Luciano Vieira - 24.070 votos

Márcio Ribeiro - 19.327 votos

Waldir Brazão - 8.322 votos

Cidadania

Teresa Bergher - 21.131 votos

Rafael Aloísio de Freitas - 18.851

Solidariedade

Jairinho - 16.061 votos

PMN

Luiz Carlos Ramos Filho - 15.692 votos

Democracia Cristã

William Coelho - 15.126 votos

Podemos

Carlos Eduardo - 15.026 votos

PROS

Jair da Mendes Gomes - 13.595 votos

PTB
Marcelo Arar - 12.330 votos

Márcio Santos de Araújo - 7.467 votos

Patriota

Renato Moura - 10.588 VOTOS

Novo

Pedro Duarte - 10.069 votos

PSL

Rogério Amorim - 6.719 votos

MDB

Vitor Hugo - 5.423 votos

A Mesa Diretora da Câmara do Rio decidiu constituir a Comissão de Representação de acompanhamento das atividades de combate da Covid-19, que vai organizar a legislação provida pelo Legislativo Municipal, intensificar as ações de enfrentamento ao coronavírus na cidade do Rio de Janeiro e contribuir para a condução dos programas e políticas sociais e sanitárias desenvolvidas pelo Poder Executivo Municipal.

A comissão, presidida pelo vereador Dr. João Ricardo (PSC), será composta por representantes de cada uma das bancadas partidárias com assento no Legislativo carioca, cujas lideranças manifestem interesse na participação.

Ainda foi criada pela Mesa Diretora da Câmara do Rio a  Comissão de Representação para o acompanhamento das ações de retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino no ano letivo de 2021 e a estruturação do calendário de reposição das aulas relativas ao ano de 2020. A comissão, presidida pelo vereador Marcio Santos (PTB), será também composta por representantes das bancadas partidárias, cujas lideranças manifestem interesse na participação.

Uma terceira Comissão de Representação, presidida pelo vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), vai promover estudos relativos ao papel institucional da Câmara do Rio para o desenvolvimento econômico e tributário da cidade.

Ao final dos trabalhos, as comissões apresentarão relatórios de atividades, que serão publicados no Diário da Câmara Municipal. Saiba mais: http://dcmdigital.camara.rj.gov.br/web/viewer.html?file=../storage/files/2021/1/202101052F72F001.pdf

A Presidência da Câmara designou os vereadores Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Lindbergh Farias (PT), William Siri e Monica Benício, ambos do PSOL, Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Marcio Ribeiro (Avante), Dr. Rogério Amorim (PSL), Felipe Michel (Progressistas), Marcio Santos (PTB) e Carlos Bolsonaro (Republicanos) para constituírem a Comissão de Representação de acompanhamento e promoção de estudos relativos ao papel da Câmara Municipal para o desenvolvimento econômico e tributário da cidade do Rio. Presidida pelo 1º secretário do Legislativo carioca, vereador Rafael Aloisio Freitas, a comissão vai se reunir nesta sexta-feira (8), às 10 horas, de forma híbrida, na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Presidida pelo vereador Marcio Santos (PTB), a Comissão de Representação para o acompanhamento do retorno às aulas terá como integrantes os vereadores Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Reimont (PT), Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Waldir Brazão (Avante), Tarcísio Motta, Thais Ferreira e Chico Alencar, do PSOL, Marcos Braz (PL), Átila A. Nunes (DEM), Tânia Bastos (Republicanos) e Marcelo Arar (PTB). A primeira reunião está agendada também para sexta-feira (8), a partir das 11 horas, de forma híbrida, na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

A Presidência da Câmara do Rio também designou os vereadores Dr. João Ricardo (PSC), Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Tainá de Paula (PT), Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Paulo Pinheiro e Dr. Marcos Paulo, ambos do PSOL, Dr. Rogério Amorim (PSL), Teresa Bergher (Cidadania), Felipe Michel (Progressistas), Celso Costa, Ulisses Marins e João Mendes de Jesus, todos do Republicanos, para constituírem a Comissão de Representação de acompanhamento das atividades de combate da Covid-19. Ainda sem reunião agendada, a comissão é presidida pelo vereador Dr. João Ricardo.

Saiba mais: https://bit.ly/3hRSRzb

A Comissão de Representação criada com o objetivo de acompanhar o retorno às aulas realizou sua primeira reunião nesta sexta-feira (8). Os parlamentares decidiram ouvir representantes de escolas particulares, CREs, sindicatos, pais e responsáveis para conhecer melhor as condições das escolas. Durante a reunião, os vereadores Waldir Brazão (AVANTE) e Vitor Hugo (MDB) foram escolhidos vice-presidentes da Comissão e o vereador Tarcísio Motta (PSOL) será o relator.

O presidente da Comissão, vereador Marcio Santos (PTB), afirma que pretende agendar uma reunião com o Secretário de Educação para conhecer o plano da pasta e, logo em seguida, ouvir representantes dos sindicatos e dos pais e alunos.

Para o relator da Comissão, vereador Tarcísio Motta, a suspensão das aulas foi adotada em todo o mundo como uma das principais medidas de contenção ao vírus. O parlamentar criticou a gestão anterior por não ter planejamento e divulgar datas para o retorno das atividades presenciais sem que as escolas tivessem condições sanitárias para receber os alunos, e também afirma que estabelecer políticas que diferenciem as escolas públicas das particulares pode agravar a desigualdade de ensino entre os alunos.

Já o vereador Waldir Brazão afirma que as escolas particulares estão falindo e a Prefeitura não terá condições de absorver a demanda de alunos que migrarão para o ensino público. O parlamentar cobra a fixação de uma data para o retorno das atividades presenciais.

O vereador Reimont (PT) destaca que 77% das escolas estão inadequadas para receber os alunos por falta de estrutura, como pia no banheiro ou alcool gel, segundo parecer do TCM.

Participaram da reunião os vereadores Átila A. Nunes (DEM), Welington Dias (PDT) e Dr. Jairinho (SOLIDARIEDADE).

A próxima reunião da Comissão está agendada para o dia 18, às 14h.

A Comissão de Representação que tem como objetivo acompanhar as ações de retorno às aulas presenciais na cidade do Rio vai se reunir amanhã (15), a partir das 14 horas. Na ocasião, os representantes do colegiado ouvirão o secretário Municipal de Educação, Renan Ferreirinha. A comissão ainda se reúne na próxima segunda-feira (18), às 14 horas. As reuniões serão realizadas de forma híbrida, na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Em reunião realizada no dia 8 de janeiro, além do secretário Renan Ferreirinha, os parlamentares decidiram ouvir também representantes de escolas particulares, Coordenadorias Regionais de Ensino (CREs), sindicatos, pais e responsáveis para conhecer melhor as condições das escolas.

A comissão é composta pelos vereadores Marcio Santos (PTB), presidente do colegiado, Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Reimont (PT), Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Waldir Brazão (Avante), Tarcísio Motta, Thais Ferreira e Chico Alencar, do PSOL, Marcos Braz (PL), Átila A. Nunes (DEM) e Tânia Bastos (Republicanos).

Na segunda reunião da Comissão de Representação de Volta às Aulas, o secretário de Educação do Rio, Renan Ferreirinha,  ratificou que o começo das atividades se dará  no dia 8 de fevereiro com término previsto em 17 de dezembro, recesso escolar em julho, conforme previsto no calendário escolar divulgado na última semana. De acordo com o gestor, ainda não existe data para o início das aulas presenciais.

"Nosso objetivo em 2021 é garantir um processo de aprendizagem no formato híbrido para as nossas crianças e garantir condições de trabalho para os profissionais,  tudo em conformidade com a ciência. Estamos trabalhando junto com a secretaria de Saúde e o comitê de especialistas para a Covid-19, que irá validar nosso processo de planejamento", esclareceu o secretário.

No encontro, Renan Ferreirinha apresentou ao colegiado o Plano de Retorno às Aulas. Lembrou aos parlamentares os números da Educação municipal, uma rede com mais de 600 mil alunos, 53 mil servidores e 1.543 unidades de ensino. Segundo o gestor, o principal desafio nesta etapa será garantir a conectividade para que os estudantes possam acompanhar as aulas online. Para isso, a Prefeitura negocia com a empresa provedora de dados o restabelecimento da conexão nas unidades afetadas. Outro desafio é garantir a limpeza dos prédios dentro das normas do Protocolo Sanitário. Em parceria com a Comlurb, foi criada uma força-tarefa para a limpeza das escolas no período de matrícula. "Queremos garantir condições de limpeza adequadas ao retorno dos servidores às unidades físicas", reforçou Ferreirinha. Também está sendo realizado estudos  de casos de sucesso no Brasil e no mundo referentes a retomada das aulas, nos formatos remoto e presencial, e ainda, visitas as unidades e Coordenadoria Regionais para identificar in loco problemas estruturais e promover a gestão participativa. O secretário informou que já visitou 10 escolas municipais. Por fim, a elaboração e implementação de um Protocolo Sanitário, em parceria com a secretaria de Saúde e validado pelo Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19.

Em seguida, o secretário foi questionado pelos parlamentares que integram a Comissão.  Waldir Brazão (PL) solicitou a inclusão da rede privada de ensino nas ações previstas para a retomada das aulas. Tarcísio Motta (PSOL) questionou sobre o cumprimento do protocolo sanitário na rede pública, devido aos problemas de infraestrutura já conhecidos. Já a vereadora Thais Ferreira (PSOL) cobrou um posicionamento da pasta com relação à realização do ENEM, previsto para o final de semana. O parlamentar Chico Alencar (PSOL) perguntou se há previsão de testagem ampla dos professores e profissionais do setor e perguntou sobre a situação dos servidores com comorbidade. Cesar Maia (DEM) lembrou estudo do Tribunal de Contas do Município alertando que cerca de 40% das escolas não têm condições de funcionamento devido a problemas estruturais, e ainda, que há a expectativa de aumento no número de matrículas neste ano. O presidente da Comissão, vereador Márcio Santos (PTB) reforçou a importância de incluir os profissionais da Educação na primeira etapa de vacinação, prevista para iniciar na próxima semana.

Também participaram da reunião os vereadores Pedro Duarte (NOVO), relator da Comissão , Vitor Hugo (MDB), Reimont (PT) e Marcelo Arar (PTB), presencialmente. E no modo remoto os vereadores Dr. Jairinho (SD) e Wellington Dias (PDT).

A próxima reunião da Comissão de Representação do Retorno às Aulas está agendada para segunda-feira (18), às 14h, com participação de representantes de sindicatos e entidades de classe.

 Na terceira reunião da Comissão de Representação criada para acompanhar as ações do Executivo no retorno às aulas na rede municipal realizada nesta segunda-feira (18), os membros do colegiado ouviram os representantes de entidades de classe e sindicatos sobre o tema.

Os participantes se posicionaram contrários ao retorno das atividades presenciais.  De forma unânime, todos concordaram que a volta à sala de aula é importante, mas que é necessário planejamento por parte da Secretaria de Educação (SME), implementando medidas  que garantam o retorno seguro de alunos e professores. Eles apontaram como um dos principais problemas as condições estruturais das unidades de ensino, que dificultam o cumprimento do protocolo sanitário, e ainda, a garantia de conexão com internet gratuita para todos os estudantes, para aulas virtuais.

Representante do Sindicato dos Professores (SEPE), Maria Eduardo Queiroga, alertou que o risco de contaminação é alto nas aulas presenciais. Também reforçou ser importante a SME informar como será ministrado os conteúdos didáticos de 2020/2021. Para ela, o retorno seguro só será possível com a vacinação de toda a comunidade escolar. O representante do Sindicato do Professores (SINPRO), Elson Paiva, destaca que há uma pressão para a reabertura das escolas em fevereiro, sobretudo na rede privada, e alerta para o risco grande de contaminação. Representando o movimento de pais e alunos, o MovEM-Rio, Luciana Nascimento denuncia que famílias estão passando fome. Segundo ela a Secretaria de Educação deve garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos e a condição adequada dos transportes. Maria Clara Rodrigues, representante do Movimento Inclusão Legal (MIL), lembra que muitos alunos com deficiência não aceitam o uso das máscaras.

Também participaram do encontro, representantes dos segmentos de Jovens e Adultos, Fabiana Rodrigues, da Educação Infantil, Maria Lúcia, da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ), Bell Bezerra, dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino, Antônio Rodrigues, da Associação dos Estudantes Secundaristas do Estado Rio de Janeiro, Ruan Vidal, e do Sindicato das Escolas Particulares do Rio de Janeiro, Lysias Augusto.

Após ouvirem os representantes, os parlamentares se posicionaram. O 2º vice-presidente da Comissão, Waldir Brazão (Avante) alertou para os prejuízos financeiros devido ao fechamento das escolas particulares. O vereador Chico Alencar (PSOL) propôs a elaboração de um relatório contendo as diversas opiniões apresentadas no encontro para ser encaminhado à Secretaria de Educação. "É nossa tarefa ouvir todos os lados e ficou claro que o retorno às aulas, embora importante, é prematuro", reforçou o psolista.

Para Tarcísio Motta (PSOL), relator da Comissão, a pandemia é o maior desafio dos educadores. "As soluções não são fáceis. Ninguém quer escolas fechadas nem que elas sejam lugar de morte. O desafio é como voltar. Enquanto não houver diagnóstico e plano de ação não teremos tranquilidade", completou o vereador. Do mesmo partido, Paulo Pinheiro revelou que há hoje 1.307 unidades que precisam de algum tipo de reparo. Reforçou que a vacina não muda o isolamento social e os protocolos de biossegurança.

Também estiveram presentes os vereadores Márcio Santos (PTB), presidente da Comissão, Vitor Hugo (MDB), primeiro vice-presidente da Comissão, e Thaís Ferreira (PSOL), membro. Virtualmente, participaram os vereadores Pedro Duarte (NOVO), Reimont e Lindbergh Farias, ambos do PT, Tânia Bastos (PRB), Wellignton Dias (PDT) e Átila A.Nunes (DEM).

Presidida pelo vereador Marcio Santos (PTB), a Comissão de Representação de Retorno às Aulas volta a se reunir nesta sexta-feira (22), às 14 horas, com a presença de entidades representativas da área de educação. A reunião será realizada de forma híbrida, na Sala das Comissões do Legislativo Municipal.

Na terceira reunião da comissão, realizada na segunda-feira (18), os membros do colegiado ouviram os representantes de entidades de classe e sindicatos sobre o tema. Os participantes se posicionaram contrários ao retorno das atividades presenciais.  De forma unânime, todos concordaram que a volta à sala de aula é importante, mas que é necessário planejamento por parte da Secretaria de Educação (SME), implementando medidas  que garantam o retorno seguro de alunos e professores.

Além do vereador Marcio Santos, o colegiado tem como integrantes os vereadores Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Reimont (PT), Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Waldir Brazão (Avante), Tarcísio Motta, Thais Ferreira e Chico Alencar, do PSOL, Marcos Braz (PL), Átila A. Nunes (DEM), Marcelo Arar (PTB) e Tânia Bastos (Republicanos).

A Comissão de Representação que acompanha as ações de retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e a estruturação do calendário de reposição das aulas de 2020 se reuniu nesta sexta-feira (22) com representantes do Tribunal de Contas do Município (TCM), Ministério Público, Defensoria Pública, Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro, Fiocruz, Conselho de Segurança Alimentar, Conselho Escola Comunidade (CEC) e o movimento Trissomia do Amor.

Todos foram unânimes ao defender que, embora a volta às aulas deva ocorrer o mais rápido possível, a mesma só será segura quando houver infraestrutura física e tecnológica adequada e após a imunização dos professores e agentes escolares.

Marcos Vinícios, do TCM, ressalta que pesquisa feita pelo órgão aponta que 70% das escolas que reabriram durante a pandemia apresentaram contaminação pelo Covid, lembrando que das 1.542 escolas da rede pública, 77% apresentam problemas estruturais. Hermano Castro, da Fiocruz, cobrou da Prefeitura clareza sobre quais são os indicadores e como eles são medidos para indicar o grau de risco. Segundo ele, a Prefeitura não tem uma política pública e sanitária adequada para refrear o avanço da doença e nem transparência em seus métodos de avaliação.

Na próxima semana a comissão vai consolidar um cronograma de visita às escolas e às Coordenadorias Regionais de Educação para ver de perto a condição de biossegurança das unidades.

A reunião foi presidida pelo vereador Márcio Santos (PTB) e contou com a presença dos seguintes parlamentares: Thais Ferreira (PSOL), Tânia Bastos  (Republicanos), Reimont (PT) e Chico Alencar (PSOL).