O projeto de lei 140/2021, que autoriza a Prefeitura do Rio a investir recursos no sistema do BRT, sob intervenção municipal desde o dia 22 de março, será discutido em reunião na Câmara de Vereadores do Rio nesta quinta-feira (07), às 11h. Os parlamentares receberão os secretários municipais de Fazenda, Pedro Paulo, e de Transportes, Maína Celidônio, além da interventora, Cláudia Secin, para detalhar o projeto e as estimativas de valores a serem investidos pela prefeitura na melhoria do sistema. Caso haja consenso entre as bancadas, a proposta será votada já na sessão plenária com início às 14h. 

O projeto autoriza que a prefeitura aporte recursos na melhoria do sistema enquanto durar a intervenção, que tem prazo de 180 dias, até o início de setembro, quando deverá ser feita uma nova licitação para definir o operador do BRT. Um dos artigos determina que a concessionária BRT Rio S/A deverá compensar a prefeitura pelos investimentos que serão feitos no período. 

Segundo o presidente da Câmara, vereador Carlo Caiado (DEM), a estimativa de gastos da prefeitura na intervenção é necessária para que o projeto possa ser votado. "Da mesma forma que eles apresentaram para a gente um plano de intervenção a pedido da presidência e da Comissão (de Transportes), agora na aprovação do projeto precisamos da apresentação quanto a questões orçamentárias, de valores", afirmou. 

*Frota inoperante*

O diagnóstico da intervenção e as metas de melhorias foram apresentados aos vereadores pela Prefeitura em uma reunião na última segunda-feira, no centro de controle do sistema, localizado no terminal Alvorada. Segundo o relatório, o BRT tem hoje 297 ônibus articulados, mas apenas 120 estão em operação, ou seja, 40% do total. Da frota restante, 56 estão totalmente inoperantes e 121 retidos por problemas técnicos. A Prefeitura pretende chegar a 241 veículos em funcionamento até o mês de setembro, com o aumento gradual da frota a cada mês. 

Das 46 estações que estão fechadas, 15 devem ser recuperadas já numa primeira etapa e as restantes numa segunda etapa da intervenção. Na parte financeira, o sistema já vinha registrando queda no faturamento, que foi agravada com a pandemia da Covid-19. O BRT teve uma queda de 43% nas receitas em janeiro de 2021 quando comparado com o mesmo mês de 2020. Foram R$ R$12 milhões neste ano, contra R$21, 9 milhões do mesmo período do ano anterior. 

A Prefeitura do Rio poderá investir recursos próprios para a melhoria do sistema de BRT, que está sob intervenção desde o dia 22 de março. Este é o objetivo de um projeto de lei encaminhado pelo prefeito Eduardo Paes à Câmara de Vereadores do Rio nesta segunda-feira (05), após reunião no centro de operações do sistema, da qual participaram 20 vereadores, o prefeito e a interventora do BRT, Cláudia Secin. O projeto será discutido pelos líderes partidários na manhã desta terça-feira (06), e poderá entrar em pauta já na sessão da 16h, em regime de urgência, se houver consenso entre as bancadas. 

A proposta autoriza que a prefeitura aporte recursos na melhoria do sistema enquanto durar a intervenção, que tem prazo de 180 dias, até o início de setembro, quando deverá ser feita uma nova licitação para definir o operador do BRT. Um dos artigos do projeto determina que a atual concessionária, a BRT Rio S/A, deverá compensar a prefeitura pelos investimentos que serão feitos no período. 

Na reunião com a prefeitura, o presidente da Câmara, vereador Carlo Caiado (DEM), solicitou uma estimativa dos custos que serão assumidos pelo município.  "A Prefeitura encaminhou para a Câmara, em regime de urgência, o projeto de lei que autoriza o aporte de recursos para esse plano e intervenção. Já vamos discutir esta proposta amanhã, no Colégio de Líderes. Nós vamos dialogar muito sobre esse sistema, para que a população possa ter dignidade", afirmou Caiado.

Frota inoperante

Na reunião foi apresentado o diagnóstico do sistema feito pela prefeitura nas últimas semanas. Segundo o relatório, 297 ônibus articulados existentes hoje, apenas 120 estão em operação, ou seja, 40% do total. Da frota restante, 56 estão totalmente inoperantes e 121 retidos por problemas técnicos. A Prefeitura pretende chegar a 241 veículos em funcionamento até o mês de setembro, com o aumento gradual da frota a cada mês. 

Das 46 estações que estão fechadas, 15 devem ser recuperadas já numa primeira etapa e as restantes numa segunda etapa da intervenção. Na parte financeira, o sistema já vinha registrando queda no faturamento, que foi agravada com a pandemia da Covid-19. O BRT teve uma queda de 43% nas receitas em janeiro de 2021 quando comparado com o mesmo mês de 2020. Foram R$ R$12 milhões neste ano, contra R$21, 9 milhões do mesmo período do ano anterior. 

Participaram da reunião o presidente da Comissão de Transportes Alexandre Isquierdo (DEM), o vice-presidente Felipe Michel (Progressistas), o vogal Luiz Ramos Filho (PMN), além dos vereadores Welington Dias (PDT), Thiago K Ribeiro (DEM) , Vitor Hugo (MDB), Pedro Duarte (NOVO), William Siri (PSOL), Marcio Santos (PTB), Dr. Rogério Amorim (PSL), Luciano Medeiros (PL), Celso Costa (REPUBLICANOS), Tarcísio Motta (PSOL), Paulo Pinheiro (PSOL), Lindbergh Farias (PT), Prof. Célio Lupparelli (DEM), Tainá de Paula (PT), Thais Ferreira (PSOL), Jair da Mendes Gomes (PROS) e Renato Moura (PATRIOTA).

Encontro nesta terça-feira discutiu expectativa de flexibilização e o pagamento de auxílios municipais

As medidas de restrição para o combate ao coronavírus e a efetivação dos auxílios para empresas e cidadãos que serão pagos pelo município do Rio, com apoio financeiro da Câmara Municipal, foram tema de um encontro realizado nesta terça-feira (30) entre 20 vereadores, liderados pelo presidente da Casa, vereador Carlo Caiado (DEM), com o prefeito Eduardo Paes e os secretários municipais de Saúde, Daniel Soranz, Desenvolvimento Econômico, Chicão Bulhões, e de Fazenda, Pedro Paulo.

No encontro, foram debatidos os números da Covid-19 na cidade e a reabertura de leitos. Segundo Carlo Caiado, novos leitos devem ser abertos no Hospital da Lagoa, com apoio da iniciativa privada. "Temos a expectativa de que seja anunciada nesta semana uma volta gradual, respeitando a biossegurança, com cada um fazendo a sua parte no uso de máscara e álcool gel", afirma Caiado.

Os parlamentares e o prefeito discutiram também a implementação dos programas Auxílio Carioca e Empresa Carioca, criados por leis aprovadas na última semana pela Câmara do Rio. O Empresa Carioca vai permitir o pagamento de um auxílio no valor de até um salário mínimo por empregado para as empresas que se comprometerem a não reduzir o número de funcionários. Já o programa Auxílio Carioca terá o orçamento de R$ 100 milhões para beneficiar 900 mil pessoas vulneráveis. Cada programa recebeu R$ 30 milhões doados pela Câmara do Rio.

Participaram do encontro ainda os vereadores Thiago K Ribeiro (DEM), Rosa Fernandes (PSC), Rogério Amorim (PSL), Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), Alexandre Isquierdo (DEM), Márcio Ribeiro (Avante), Lindbergh Farias (PT), Vitor Hugo (MDB), Jorge Felippe (MDB), Tânia Bastos (Rep), Márcio Santos (PTB), Marcelo Arar (PTB), Zico (Rep), Jones Moura (PSD), Luís Ramos Filho (PMN), Dr. Carlos Eduardo (Podemos), Tainá de Paula (PT), Teresa Bergher (Cidadania) e Inaldo Silva (Rep).

Atendendo a uma solicitação da Câmara de Vereadores do Rio, o prefeito Eduardo Paes criou nesta sexta-feira (26) um grupo de trabalho que vai estudar e propor medidas para auxiliar o setor de eventos do município, fortemente impactado pela pandemia. O grupo, formado por cinco representantes da Prefeitura e seis vereadores, vai estudar medidas como incentivos fiscais, isenções e desburocratização para ajudar a retomada do setor quando eventos voltarem a ser liberados na cidade.

Segundo estimativas do setor, a paralisação dos eventos já causou a perda de 140 mil empregos na cidade, e deixou de movimentar R$ 90 bilhões. A iniciativa é do presidente da Câmara, Carlo Caiado (DEM), e dos vereadores Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), autor do projeto de lei que cria o Plano de Incentivos aos Eventos, Marcelo Arar (PTB) , Rogério Amorim (PSL), Marcos Braz (PL), Alexandre Isquierdo (DEM), Rosa Fernandes (PSC), Pedro Duarte (Novo), Wellington Dias (PDT), Márcio Santos (PTB), Lindbergh Farias (PT), Thiago K Ribeiro (DEM), Waldir Brazão (Avante), Jairinho (Solidariedade), Felipe Michel (Progressistas), Luiz Ramos Filho (PMN) e Dr. Carlos Eduardo (Podemos).

"Estamos cientes das dificuldades que o setor vem enfrentando e estamos trabalhando duro junto à Prefeitura para encontrar uma solução. Esse grupo de trabalho já é um avanço. Vamos estudar alternativas viáveis para esse segmento que gera milhares de empregos e é fundamental para a economia da cidade", destaca Caiado.

A proposta prevê a isenção temporária de taxas cobradas pela prefeitura aos organizadores, entre outras medidas. A ideia é ter um plano pronto para que os eventos sejam retomados assim que as condições sanitárias forem favoráveis.

Os 51 vereadores eleitos para a 11ª legislatura (2021-2024) do parlamento carioca tomaram posse na manhã desta sexta-feira (1º). Em Sessão Solene presidida pelo vereador mais votado, Tarcísio Motta (PSOL), os eleitos apresentaram o diploma da Justiça Eleitoral, a relação de bens e a declaração de que não se encontram impedidos conforme determina a Lei Orgânica do Município.

O presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), Thiers Vianna Montebello, e o vice-presidente do órgão, Luiz Antônio Guaraná, compuseram a mesa de honra. Os vereadores João Mendes de Jesus (Republicanos) e Taís Ferreira (PSOL) hastearam as bandeiras do Brasil e do município.

Os parlamentares assumiram o mandato prestando o seguinte juramento: "Prometo cumprir a Constituição da República, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da Câmara Municipal, observar as leis, desempenhar com retidão o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar do povo carioca".

Ao suspender a sessão para recebimento das chapas que concorrerão à eleição para membros da Mesa Diretora, Tarcísio Motta desejou a todos sucesso para enfrentar os enormes desafios: "meu desejo é que possamos cumprir as árduas tarefas que teremos pela frente na cidade do Rio de Janeiro de forma construtiva, exercendo os nossos mandatos em prol do desenvolvimento, da democracia e da pluralidade de ideias, honrando os votos dos cidadãos cariocas".

Tomaram posse:

PSOL

Tarcísio Motta - 86.423 votos

Chico Alencar - 49.522 votos

Mônica Benício - 22.019 votos

Paulo Pinheiro - 14.760 votos

Thaís Ferreira - 14.284 votos

William Siri - 9.957 votos

Dr. Marcos Paulo - 9.009 votos

Republicanos

Carlos Bolsonaro - 71 mil votos

Inaldo Silva - 21.885 votos

João Mendes de Jesus - 20.811 votos

Tânia Bastos - 19.027 votos

Ulisses Marins - 14.660 votos

Zico - 13.964 votos

Celso Costa - 10.523 votos

Progressistas

Felipe Michel - 20.936 votos

Vera Lins - 19.242 votos

PSD

Gabriel Monteiro - 60.326 votos

Jones Moura - 11.597 votos

Rocal - 9.280 votos

DEM

Cesar Maia - 55.031 votos

Carlo Caiado - 26.212 votos

Thiago K. Ribeiro - 18.960 votos

Jorge Felippe - 18.507 votos

Verônica Costa - 17.939 votos

Alexandre Iesquerdo - 17.764 votos

Laura Carneiro - 14.646 votos

PTC

Dr. Gilberto - 9.445 votos

PDT

Wellington Dias - 13.327 votos

PL

Marcos Braz - 40.938 votos

Júnior da Lucinha - 19.732 votos

PSC

Rosa Fernandes - 26.409 votos

João Ricardo - 10.227 votos

PT

Lindberg Farias ? 24.912 votos

Tainá de Paula - 24.881 votos

Reimont - 16.082 votos

Avante

Luciano Vieira - 24.070 votos

Márcio Ribeiro - 19.327 votos

Waldir Brazão - 8.322 votos

Cidadania

Teresa Bergher - 21.131 votos

Rafael Aloísio de Freitas - 18.851

Solidariedade

Jairinho - 16.061 votos

PMN

Luiz Carlos Ramos Filho - 15.692 votos

Democracia Cristã

William Coelho - 15.126 votos

Podemos

Carlos Eduardo - 15.026 votos

PROS

Jair da Mendes Gomes - 13.595 votos

PTB
Marcelo Arar - 12.330 votos

Márcio Santos de Araújo - 7.467 votos

Patriota

Renato Moura - 10.588 VOTOS

Novo

Pedro Duarte - 10.069 votos

PSL

Rogério Amorim - 6.719 votos

MDB

Vitor Hugo - 5.423 votos

Após a posse dos vereadores eleitos, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro elegeu a chapa única apresentada pelos parlamentares para comporem a Mesa Diretora, que comandará os trabalhos legislativos e administrativos da Casa para o biênio 2021/2022.

Dos 50 vereadores presentes, a chapa contou com o voto de 44 parlamentares, com a abstenção dos sete integrantes da bancada do PSOL. A chapa eleita ficou assim constituída: Carlo Caiado (DEM) como presidente, Tânia Bastos (Republicanos) como 1ª vice-presidente, Luciano Vieira (Avante) como 2º vice-presidente, Rafael A. Freitas (Cidadania) como 1º secretário, Marcos Braz (PL) como 2º secretário, Jones Moura (PSD) como 1º suplente e Tainá de Paula (PT) como 2ª suplente.

Dentre as principais atribuições da Mesa Diretora destacam-se: elaborar a proposta orçamentária da Câmara Municipal; declarar a perda de mandato de vereador, de ofício ou por provocação de qualquer dos membros da Câmara; expedir resoluções; convocar sessões extraordinárias; propor privativamente à Câmara Municipal a criação e extinção de cargos e funções necessários aos seus serviços administrativos, assim como a fixação dos respectivos vencimentos; tomar as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos; dentre outras.

Em seu discurso de posse, Carlo Caiado agradeceu aos amigos e familiares, bem como ao novo prefeito, Eduardo Paes, por ter respeitado a vontade soberana do Poder Legislativo na escolha da chapa que concorreu à presidência da Câmara. "É uma grande missão dirigir essa Casa de Leis. Vivemos um momento de união e juntos vamos reconstruir o Rio de Janeiro. Faremos uma gestão com muita transparência. Vamos criar uma comissão de representação para acompanhar as ações de combate ao Covid-19, para recuperação do desenvolvimento econômico e tributário bem como para acompanhar o retorno às aulas e reposição do ano letivo de 2020", afirmou. Caiado prometeu criar também um colégio de líderes e um parlamento juvenil, bem como modernizar as instalações e o parque tecnológico da Casa, com adoção de pregão eletrônico, sistema de folha de pagamento digital e gestão financeira e orçamentária de forma integrada.

Ao final, o novo presidente da Câmara Municipal convocou sessão extraordinária para posse do prefeito eleito Eduardo Paes e seu vice, Nilton Caldeira.

O prefeito eleito Eduardo Paes e seu vice, Nilton Caldeira, foram empossados na tarde dessa sexta-feira (1º) na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A sessão extraordinária foi capitaneada pelo presidente eleito, Carlo Caiado (DEM), e contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Município, Thiers Vianna Montebello, e do vice-presidente do Tribunal, Luiz Antônio Guaraná.

Paes inicia seu terceiro mandato à frente da prefeitura do Rio igualando o feito do vereador Cesar Maia (DEM), que comandou a cidade de 1993 a 1997 e de 2001 a 2009. Após assumir o compromisso de respeitar as leis e cumprir seu mandato com retidão, Eduardo Paes discursou para os novos vereadores prometendo trabalhar para recuperar a condição econômica e o grau de investimento, bem como abrir 300 novos leitos para Covid-19, com total transparência no uso de recursos e equipamentos.

"Tenho total consciência do peso de minha responsabilidade e do desafio que teremos. E isso só aumenta a minha disposição. Sei das diferenças que temos mas também que é possível obter consensos mínimos em prol de nossa cidade. Não terei secretário específico para relações com o parlamento. Essa relação será direta baseada no diálogo e na escuta", afirmou.

Paes adiantou que foram publicados hoje 70 de decretos para começar a dar respostas rápidas às questões que têm afligido o povo carioca em relação à saúde, transporte, ensino, melhoria dos serviços públicos e modernização urbana e administrativa. "Nunca um prefeito recebeu uma herança tão perversa, com um desafio fiscal que alcança um deficit de R$ 10 bilhões. Iremos recompor o caixa, reconquistar a boa classificação de risco pelas agências internacionais, recuperar o grau de investimento e colocar o município numa rota positiva de aumento da capacidade de investimento e melhoria dos serviços públicos", garantiu.

O prefeito eleito revelou que focará o combate à corrupção e desvios administrativos por meio da criação de uma Secretaria de Governo e Integridade Pública, cujo objetivo vai ser fazer do Rio de Janeiro um paradigma na forma de fazer política e gerir a coisa pública, como referência nacional de combate à corrupção. Por fim, Paes disse que vai apresentar um correto diagnóstico da situação da Prefeitura e que esta será imediatamente comunicada à sociedade. "Não ficaremos olhando para trás reclamando de herança maldita. Olharemos para frente para avançar, enfrentar os problemas e não se perder neles. Podem estar certos que faremos um governo múltiplo, plural, democrático e antirracista para que, juntos, possamos reviver a nossa cidade. Podem contar com minha força e disposição para cumprir essa missão", concluiu.

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro entra em recesso legislativo voltando às atividades no dia 15 de fevereiro.

A Mesa Diretora da Câmara do Rio empossou mais três vereadores nesta terça-feira (5), em decorrências das vagas que surgiram após a nomeação de parlamentares para ocupar cargos no Poder Executivo.

O vereador Átila Alexandre Nunes Pereira (DEM) ocupa a vaga deixada por Laura Carneiro, nomeada para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, e passa a exercer o seu terceiro mandato como vereador. O parlamentar destaca que sempre foi bastante combativo, mas sem deixar de respeitar as instituições. “A cidade passa por um momento extremamente delicado, com dificuldades na área financeira e muitos serviços falhando. O eleitor quer uma cidade funcional e nós temos que contribuir para que seja possível o quanto antes”, afirma.

O vereador Eliel José do Carmo (DC) tomou posse em decorrência do afastamento do mandato de Willian Coelho, nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia. Segundo o vereador, “não faltará disposição para reverter o caos que existe na cidade. Estamos com uma expectativa de que esta Casa irá realizar um grande trabalho ao lado da Prefeitura e vamos colocar a cidade no lugar onde deveria estar e jamais ter saído”.

Já o vereador Luciano Medeiros Gomes (PL) ocupa a vaga de Junior da Lucinha, nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida. O parlamentar destaca que irá trabalhar para toda a cidade, mas, em especial, para a população do Complexo do Alemão e o povo mais sofrido e necessitado da cidade. “A expectativa é de muito trabalho porque a população vive um período muito difícil causado pela pandemia. Estaremos juntos e firmes com o prefeito em defesa da população”, declara.

O presidente do Legislativo Carioca, vereador Carlo Caiado (DEM), destaca que a Casa se sente representada no Poder Executivo com a nomeação de parlamentares para ocupar cargos de secretário, ao mesmo tempo em que entram no parlamento três vereadores que conhecem bem a cidade. “Nessa nova legislatura, vemos muita motivação dos parlamentares eleitos em construir planejamento e políticas públicas para reconstruir a cidade”.

No início dos trabalhos em 2021, diretores e chefes de setores da Câmara Municipal do Rio participaram da primeira reunião administrativa promovida pela Mesa Diretora recém-empossada. O objetivo foi apresentar  ao colegiado a equipe de servidores  que irá atuar na nova gestão.

No encontro, o presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Carlo Caiado (DEM), reforçou que a prioridade da nova gestão será a modernização do Legislativo carioca.

Participaram os vereadores que integram a Mesa Diretora: Carlo Caiado, Presidente (DEM), Tânia Bastos, 1ª Vice-Presidente (PRB), Luciano Vieira,  2º Vice-Presidente (Avante), Rafael Aloísio Freitas, 1º Secretário (Cidadania), Jones Moura, 1º suplente (PSD) e Tainá de Paula, 2º suplente (PT).