O presidente da Câmara, vereador Carlo Caiado (PSD), anunciou, em discurso na sessão plenária desta quarta-feira (14), novas medidas para ampliar a transparência da Casa e explicou pontos abordados em reportagens na última semana. Caiado destacou que nunca houve folha…
Quem causar danos às estruturas físicas ou símbolos religiosos ou impedir, perturbar cerimônia ou prática de culto, vilipendiar publicamente ato ou objeto ou depredar templos, igrejas e terreiros religiosos sofrerão punições administrativas. Isso é o que determina o PL 1815/2023,…
Seis meses após a aprovação pela Câmara Municipal do Rio da Lei 7706/2022, que criou incentivos para prestadores de serviços de franquias no município, o setor registrou um crescimento de 17% no faturamento, de R$ 43,3 para R$ 50,8 bilhões,…
Com o intuito de criar incentivos para atrair negócios do mercado de créditos de carbono para a cidade do Rio de Janeiro, foi sancionada, nesta terça-feira (13), a Lei nº 7.907/2023, que institui o Programa ISS Neutro. A norma foi…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou audiência pública nesta terça-feira (13) para debater o tema “Segurança Pública no Trabalho Informal: ordenamento sim, covardia não!". O encontro reuniu o Inspetor-Geral da Guarda Municipal do…
A Câmara do Rio acaba de aprovar de forma unânime um projeto de lei para combater a obesidade infantil. Trata-se do Substitutivo ao Projeto de Lei 1662/2019, que proíbe a venda e a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas…
A Câmara Municipal do Rio analisa nesta terça-feira (13/06) o Projeto de Lei 1662/2019, que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da cidade. A proposta, que será analisada em segunda discussão, prevê a proibição da…
Representantes de associações de moradores de diversos bairros e de organizações da sociedade civil que estão acompanhando as discussões sobre a revisão do Plano Diretor da Cidade participaram, nesta segunda-feira (12), da reunião promovida pela Comissão Especial do Plano Diretor,…
A Comissão Especial da Câmara dos Vereadores instaurada para acompanhar as políticas de enfrentamento às mudanças climáticas e os consequentes impactos socioambientais na cidade do Rio de Janeiro reuniu, nesta segunda-feira (12), pesquisadores e líderes comunitários para discutir alimentação, meio…
A Câmara do Rio promulgou nesta quarta-feira (07/06) o Decreto Legislativo 16.140/2023, que concede o título de Cidadão Honorário do município do Rio ao jogador Vinícius Jr. Nascido em São Gonçalo, o atleta passa a ser considerado um carioca honorário,…