O Rio de Janeiro pode ter um programa para ajudar tutores a encontrarem seus animais de estimação. Isso porque os vereadores acabaram de aprovar durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (06) o PL 1722/2023, que cria o Programa de Animais…
A nova estrutura administrativa da Câmara Municipal do Rio de Janeiro agora está garantida em lei, com a sanção pelo Poder Executivo, da Lei 8.058/2023, publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (06). A nova legislação fortalece a Casa…
Com 42 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara do Rio aprovou nesta terça-feira (05), em segunda discussão, a reestruturação de sua Procuradoria-geral. O Projeto de Lei Complementar 133/2023 fortalece e confere autonomia técnica e administrativa ao órgão, responsável pela …
A Câmara do Rio aprovou nesta terça-feira (5), em 2ª discussão e com a inclusão de 22 emendas, o PLC 109/2023, do Poder Executivo, que amplia incentivos para alavancar a construção de moradias na Praça XV, Castelo e Cinelândia, área…
A Comissão de Assistência Social da Câmara do Rio se reuniu nesta terça-feira (05) em um debate público com integrantes dos Conselhos Tutelares do município para discutir a infraestrutura dos núcleos espalhados pela cidade. Durante o encontro, que aconteceu no…
Com o objetivo de modernizar a atuação legislativa, torná-la mais eficiente e próxima da população carioca, a Câmara do Rio acaba de lançar um aplicativo de gerenciamento de demandas de gabinetes para agilizar o trabalho de assessores que atuam nas…
A retomada das discussões para a elaboração de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Guarda Municipal foi o tema de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal do Rio nesta terça-feira (5). Presidente da comissão especial…
A Comissão Especial da Câmara do Rio criada com a finalidade de analisar, discutir e acompanhar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal realiza uma audiência pública nesta terça-feira (05), às 10h30, para conversar com o Poder…
Não basta uma lei existir; é preciso que ela seja respeitada. Com esse objetivo, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro criou a Comissão Especial do Cumpra-se, instituída pela Resolução 1.605/2023. O colegiado se reuniu pela primeira vez na última…
"2 mil dias sem justiça para Marielle e Anderson". Com essa faxa estendida na escadaria do Palácio Pedro Ernesto, familiares, amigos e colegas de partido cobraram respostas para o crime contra a ex-vereadora e seu motorista, ocorrido em 2018. A…