Criada em 2022 e recentemente incorporada de forma permanente à estrutura da Câmara do Rio, a Escola do Legislativo Carioca participou do I Encontro das Escolas dos Legislativos Fluminense nesta sexta-feira (29). O evento foi promovido pela Escola do Legislativo…
A Câmara Municipal assinou, na última quinta-feira (28), um protocolo de intenções com a Associação Comercial do Rio de Janeiro, com o objetivo de desenvolver um programa de televisão em parceria. Pela proposta em estudo pelas duas instituições, a Rio…
A Comissão Especial do Plano Diretor da Câmara do Rio estendeu em 15 dias o prazo para o recebimento de emendas ao PLC 44-A/2021, a lei que vai orientar o desenvolvimento urbano da cidade pelos próximos dez anos. Os vereadores…
Os condomínios residenciais e comerciais são obrigados a comunicar casos de maus-tratos a animais aos órgãos de segurança pública do município. Isso é o que determina a Lei 7.053/2021, que completa dois anos nesta sexta-feira (29). Entretanto, apesar da validade…
Todas as unidades hospitalares da cidade deverão definir e informar em local de fácil visibilidade o horário de visitação aos pacientes internados, que deverá ocorrer diariamente e em período não inferior a trinta minutos. Isso é o que estabelece o…
A Câmara Municipal do Rio manteve nesta quinta-feira (28), por 37 votos a 1, o veto total do prefeito ao Projeto de Lei 742/2021, que pretendia proibir a circulação de bicicletas elétricas nas ciclovias da cidade, independente do modelo. Com…
Nesta quinta-feira (28), a Lei Complementar N° 255/2022 completa um ano. Ela determina a instalação de fraldários em banheiros masculinos de shopping centers e estabelecimentos similares que não tenham um local reservado para o livre acesso de ambos os sexos.…
A Comissão Especial criada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro para acompanhar as políticas de enfrentamento às mudanças climáticas realizou audiência pública nesta quinta-feira (28) para debater as lutas socioambientais na cidade. O evento reuniu representantes da Secretaria Municipal…
Os bares, boates, casas de show e outros estabelecimentos de lazer do Rio de Janeiro poderão aderir a um Protocolo de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra as Mulheres denominado “Sem Consentimento é Violência”. Isso é o que diz…
A Comissão de Representação criada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro para indicar ações de revitalização da Avenida Brasil realizou nesta quarta-feira (27) sua primeira diligência. As vereadoras Rosa Fernandes (PSC), Monica Benicio (PSOL) e o vereador Celso Costa…