Dando prosseguimento à política de aperfeiçoamento contínuo de pessoal, a Diretoria de Segurança do Legislativo (DSL) está promovendo um treinamento para 22 inspetores de segurança da Câmara do Rio, com carga horária de 30 horas. A parceria é com a…
Uma doença crônica que afeta milhares de pessoas em todo o mundo, causa prejuízos sociais, transforma relacionamentos familiares e, em muitos casos, contribui para o aumento da violência: é o uso de drogas, cada vez mais comum em todas as…
A Comissão Especial de Saúde Animal da Câmara do Rio promoveu, na tarde desta sexta-feira (01), uma audiência pública para discutir o orçamento do município para as políticas públicas de proteção animal no próximo ano. A expectativa é que haja…
Existente já em 90 cidades do Brasil, sendo dez no Estado do Rio, a tarifa zero no transporte público foi tema de um debate público na Câmara do Rio nesta sexta-feira (01/12). O encontro foi promovido pelo vereador Edson Santos…
Criar um programa de incentivo à leitura nas escolas municipais; uma campanha de combate à violência sexual contra crianças, e aulas de educação financeira para jovens. Essas são algumas das propostas apresentadas pelos vereadores da Câmara Juvenil, que se reúnem…
Regulamentar as diferentes formas de publicidade, desde painéis tradicionais até os que utilizam tecnologia de LED, garantindo o respeito à cidade, segurança jurídica e arrecadação para os cofres públicos municipais. Este é o objetivo do Projeto de Lei Complementar 57/2021,…
Após muitas discussões no parlamento carioca, o presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (PSD), promulgou a Lei nº 8.2025/2023, que veda, no município do Rio de Janeiro, manter ou instalar monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam…
Vetados recentemente pelo Poder Executivo, o parágrafo único do artigo 2° e o artigo 4° da Lei 8.129/2023, que institui a Campanha Permanente de Combate e Prevenção de Doenças Renais no município, foram promulgados nesta quarta-feira (29) pelo presidente da…
Na tarde desta terça-feira (28) a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou por 38 votos favoráveis, 7 contrários e uma abstenção, o PL 2221/2023, do Poder Executivo, que cria uma série de incentivos tributários com o objetivo de revitalizar…
Em audiência pública conjunta, a Comissão de Finanças e a Comissão de Saúde da Câmara do Rio receberam, nesta terça-feira (28), a equipe da Secretaria Municipal de Saúde para apresentação dos resultados do 2º quadrimestre de 2023. Representando o secretário…