Na sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (10), os vereadores aprovaram o PL 475/2013, do vereador Marcelo Arar (PTB), que declara a capoeira patrimônio cultural imaterial da cidade. A Capoeira é uma manifestação da…
A Câmara Municipal do Rio deu início nesta quinta-feira (10) à discussão sobre a atualização do Plano Diretor da cidade, que define as diretrizes para o desenvolvimento do município pelos próximos 10 anos. Promovida pela Comissão Especial que analisa o…
A Câmara Municipal do Rio dá início, nesta quinta-feira (10/03), à análise e discussão sobre a atualização do Plano Diretor da Cidade, que define as diretrizes para o desenvolvimento do município pelos próximos 10 anos. A primeira audiência pública da…
Mulheres cariocas poderão ter programa de defesa pessoal contra a violência doméstica e familiar. Isso é o que determina o PL 695/2021, da vereadora Tânia Bastos (Rep), aprovado em 2ª discussão nesta quarta-feira (9), em sessão extraordinária realizada pela Câmara…
Nesta terça-feira, 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em 2ª discussão o PL 58/2021, que institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio. De acordo…
A Câmara do Rio, por meio da Comissão de Defesa da Mulher, lança neste Dia da Mulher a cartilha "Juntas contra a violência". No material você encontra uma explicação sobre a Lei Maria da Penha, informações sobre os tipos de…
A poda de árvores que estão em conflito com a rede elétrica pela cidade foi um dos principais assuntos discutidos em reunião realizada na manhã desta terça-feira, dia 08, entre a Câmara do Rio e representantes da Light e da…
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta terça-feira, dia 8 de março, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro vai debater três projetos que enfrentam a questão do feminicídio, a desigualdade de gêneros na…
Hospitais, centros de saúde, universidades, centros comerciais e outros locais de circulação, concentração e permanência de um grande número de pessoas na cidade do Rio de Janeiro deverão instalar banheiro familiar e fraldário. É o que determina a Lei nº…
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar 53/2021, que restringe o uso do Armazém da Utopia, centro cultural da Companhia Ensaio Aberto, na Zona Portuária do Rio, a atividades culturais…