Como parte das celebrações pelo centenário do Palácio Pedro Ernesto, comemorado no dia 21 de julho, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro lança nesta quarta-feira (19) um Tour Virtual, com todos os detalhes arquitetônicos do prédio, bem como de…
O prefeito Eduardo Paes sancionou parcialmente, nesta terça-feira (18), a Lei n° 8.000/2023, que institui sanções administrativas a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos. A norma determina que os infratores deverão participar de curso de diálogo inter-religioso…
O prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta terça-feira (18), a Lei nº 7999/2023. Ela determina que os restaurantes da cidade do Rio de Janeiro deverão informar, em tempo real, sempre que solicitado pelo cliente, sobre as vagas disponíveis para o atendimento…
Nesta quarta-feira (12), foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei no 7.988/2023, que trata da execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do município do Rio de Janeiro. O objetivo é dar uma alternativa…
A venda e oferta de alimentos e bebidas ultraprocessadas será totalmente proibida nas escolas privadas e públicas da cidade do Rio, com o objetivo de promover a saúde e combater a obesidade infantil. É o que determina a Lei 7.987/23,…
O Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, está com suas portas abertas a doações de casacos, calças e cobertores para aquecer a população vulnerável neste inverno. Aberto das 9h às 17h, na Cinelândia, o ponto…
Na manhã desta quarta-feira (5), a vice-presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Tânia Bastos (Rep), e a presidente da Comissão de Combate ao Racismo do parlamento carioca, Mônica Cunha (PSOL), estiveram com o jogador do Real Madrid e…
A cantora Gal Costa (1945/2022), falecida no dia 9 de novembro de 2022 aos 77 anos, por causa não divulgada, e a jornalista da Rede Globo Susana Naspolini (1972-2022), falecida em 25 de outubro de 2022 após uma luta contra…
Nesta terça-feira (04), foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes a Lei 7.955/2023, que define que as contrapartidas exigidas das empresas situadas na Zona Oeste deverão ser obrigatoriamente destinadas à Área de Planejamento 5, local de bairros como Santa Cruz, Campo…
O prefeito Eduardo Paes sancionou nesta segunda-feira (3) a Lei 7.958/2023, que cria um programa municipal para incentivo às microcervejarias na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com a medida, são consideradas microcervejarias os estabelecimentos destinados à produção de…