Para promover a modernização da administração tributária e da gestão financeira, gerencial e patrimonial do município, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal do Rio de Janeiro apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 345/2024, que autoriza o Poder…
Um ano após a morte da atriz Léa Garcia, a Câmara de Vereadores do Rio abre as suas portas para receber uma exposição que celebra o legado de sete décadas da premiada artista carioca no teatro, no cinema e na…
Após o fim do recesso parlamentar, os vereadores da Câmara Juvenil retornaram ao Palácio Pedro Ernesto nesta sexta-feira, (02/08) para a instalação e eleição dos cargos de presidente e vice-presidente das Comissões Técnicas, que são os órgãos responsáveis por analisar…
Muito antes de o Brasil ter uma seleção oficial de futebol feminino, coube a um time do Rio de Janeiro representar o país em competições internacionais. Aproveitando o clima das Olimpíadas de Paris e o anúncio de que seremos sede…
Durante a sessão de retomada dos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (01/08), a Câmara do Rio rejeitou o veto total do Poder Executivo ao PL 1794/2023, que institui o Programa Municipal de Apoio à Implantação de Bibliotecas. A fim de incentivar…
Na próxima quinta-feira, 1º de agosto, a partir das 14h, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro volta às atividades legislativas com o fim do recesso parlamentar. Na pauta de votação, estão previstas análises de vetos do Poder Executivo e…
Nesta sexta-feira (26/07), foi sancionada a Lei nº 8.519/2024, que reconhece, por sua importância histórica e cultural, o bairro do Centro do Rio de Janeiro, como Bairro Imperial. O Centro é o terceiro Bairro Imperial da cidade, fazendo companhia aos…
Nesta quinta-feira (25/07), a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro promulgou a Lei n° 8.518/2024, que proíbe a cobrança de pedágio nos dias de eleição no município, das 8 horas às 18 horas. De acordo com o texto, caso…
Estabelecimentos públicos e privados da cidade deverão oferecer atendimento prioritário para pessoas com epidermólise bolhosa. Isso é o que diz a Lei 8.505/2024, sancionada nesta terça-feira (23/07). A norma tem como objetivo melhorar o acesso e o suporte para aqueles…
Foi sancionada, nesta quinta-feira (18/07), após ser aprovada na Câmara de Vereadores do Rio, a Lei Complementar 273/2024, que garante um novo autódromo para a cidade do Rio após 12 anos sem um equipamento para a modalidade esportiva. O texto,…