Na pauta desta semana legislativa mais curta (05 e 06.09), os vereadores voltam a debater, em 2ª discussão, as proposições que ampliam os benefícios do Reviver Centro, de autoria do Poder Executivo. O PLC 109/2023 amplia os incentivos urbanísticos para…
O mês de setembro começou com novidades na legislação carioca, dentre elas uma punição mais severa para crimes por motivações religiosas. Com a derrubada do veto parcial à Lei 8.000/2023, passa a valer a pena administrativa prevista para quem causar…
O regime do Microempreendedor Individual (MEI) acaba de completar 15 anos de existência com um total de 15,2 milhões de registros e o Rio de Janeiro é o segundo estado com o maior número de pessoas que abriram o próprio…
A estrutura administrativa da Câmara Municipal do Rio de Janeiro será garantida em lei, com a aprovação em segunda discussão, nesta quinta-feira (31), do PL 2313/2023, por 44 votos a um. O projeto, assinado pela Mesa Diretora, fortalece a Casa…
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (31), a Câmara do Rio aprovou o PL 1732/2023, que cria novos benefícios tributários para impulsionar o programa Reviver Centro, lançado em 2021. A matéria prevê a isenção do Imposto de Transmissão de Bens…
Por compreender a arte de grafite como um instrumento para diminuição da degradação ambiental urbana e para propiciar aos cidadãos momentos de reflexão e contemplação em meio à agitação da vida cotidiana, a Câmara Municipal do Rio aprovou nesta quarta-feira,…
A Comissão de Justiça e Redação da Câmara do Rio realiza, nesta quarta-feira (30) e na próxima segunda-feira (4), o curso de ‘Elaboração e Estruturação de Proposições Legislativas’. Com o apoio da Consultoria e Assessoramento Legislativo da Casa, o curso…
Com o objetivo de divulgar o Disque 100, serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos, e auxiliar as pessoas a denunciarem qualquer suspeita de trabalhadores em condições análogas à…
A Câmara do Rio passará por uma reestruturação, com modernização de suas estruturas, unificação da carreira de seus servidores e a criação de uma Corregedoria interna, entre outras mudanças. Esté é o objetivo do PL 2313/2023, de autoria da Mesa…
Os vereadores foram à tribuna na tarde desta terça-feira (29) para repudiar a violência sofrida pelo vereador Marcelo Diniz (Solidariedade) e sua família na última semana. Na tarde de sexta (25), criminosos fizeram um ataque a tiros contra a sua…