Aprovado pela Câmara Municipal do Rio, o projeto de lei complementar que cria o Parque Sustentável da Gávea foi sancionado na manhã desta quinta (1) pelo prefeito Eduardo Paes. A cerimônia, que aconteceu no terreno onde será construído o empreendimento,…
A Câmara do Rio reafirmou seu compromisso no combate à violência contra mulher por meio da assinatura de um pacto de cooperação amplo que vai possibilitar ações integradas em prol das cariocas. Na manhã desta quinta (1), a 1ª vice-presidente…
Na sessão plenária desta quarta-feira (30/6), o Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 29/2021, de autoria do Conselho de Ética e Decoro de Parlamentar, que declara a perda do mandato do…
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 72/2018, que cria o Parque Sustentável da Gávea, será sancionado pelo prefeito Eduardo Paes em cerimônia nesta quinta-feira (01), no terreno onde será construído o empreendimento. Presidente da Câmara Municipal do Rio, o vereador…
A instalação de câmeras com tecnologia de indentificação facial, prevista na Parceria Público-Privada da iluminação pública da cidade, foi tema de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal do Rio nesta quarta-feira (30). Das 10.002 câmeras previstas no projeto, 40%…
A Lei do Reforço Escolar para os alunos da rede municipal, de autoria do presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (DEM), e dos vereadores Dr. Carlos Eduardo (Podemos), Cesar Maia (DEM), Prof. Célio Lupparelli (DEM), Rocal (PSD) e…
A identificação facial no Rio de Janeiro, a partir da instalação de câmeras especiais previstas na PPP da iluminação pública, será o tema da audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (30), às 10 horas, pela Comissão Especial que tem…
A reforma tributária municipal proposta pelo Poder Executivo avançou no Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nesta terça-feira (29/6). Por 47 votos favoráveis, os vereadores aprovaram em 1ª discussão o Projeto de Lei (PL) 62/2021, que estabelece…
Uma das festas mais populares do Brasil, o carnaval é feito por uma enorme quantidade de pessoas que hoje passam por dificuldades por causa da pandemia. E para discutir as responsabilidades do Poder Público com o carnaval e tratar sobre…
Os pacientes curados da Covid-19 que apresentarem sequelas pulmonares poderão ser tratados, na rede municipal de saúde, por fisioterapeutas graduados e especialistas em Fisioterapia Respiratória. A determinação é da Lei nº 6.977, aprovada pela Câmara Municipal do Rio, sancionada pelo…