Todas as mais de 70 leis municipais que tratam da criação de Polos Gastronômico, Cultural, Recreativo, Ambiental, Desportivo, Tecnológico, Moveleiro, Cinematográfico, Turístico, Automotivo ou de qualquer natureza na cidade do Rio foram consolidadas em um dispositivo único, por meio da…
Os vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitaram nesta quinta-feira (25) vetos parciais do prefeito Eduardo Paes ao PL 1172-A/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023. Com a rejeição dos vetos…
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (25), para tratar da retenção de macas e ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em unidades públicas de saúde do município do…
Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (24), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o PL 513/2013, do vereador Eliseu Kessler (PSD), que cria o Programa Municipal de Doação de Leite Materno e o selo de reconhecimento às empresas…
Tomou posse nesta terça-feira (23) como vereador pela cidade do Rio de Janeiro Matheus Floriano (PSD), que assume a vaga do ex-vereador Gabriel Monteiro, cassado na última quinta-feira (18) por quebra do decoro parlamentar. Matheus, que tem 37 anos, foi…
Para prosseguir com a tramitação na Casa Legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 72/2022, que institui a Operação Urbana Consorciada (OUC) do Parque Municipal de Inhoaíba, na Zona Oeste do Rio, as comissões de Assuntos Urbanos e a de…
Aprovado recentemente, em 1a discussão, na Câmara do Rio, o Projeto de Lei Complementar nº 72/2022, que institui a Operação Urbana Consorciada - OUC Parque Municipal de Inhoaíba, será debatido em uma audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Urbanos…
A Comissão de Educação da Câmara do Rio realizou uma audiência pública, nesta segunda-feira (22), para tratar sobre os problemas de infraestrutura nas unidades escolares do município. Conduzida pelo vereador Tarcísio Motta (PSOL), vogal da Comissão, o debate contou com…
Além de 26 vetos do Poder Executivo a projetos de lei, o Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro analisa, a partir de terça-feira (23), propostas que versam sobre defesa do meio ambiente, geração de emprego e renda, incentivo…
A Comissão de Educação da Câmara do Rio promoveu uma audiência pública na Escola Municipal Jorge Zarur na manhã desta sexta-feira, dia 19. O objetivo do encontro foi ouvir os moradores sobre a situação educacional na região. Estrutura precária, a…