COMISSÕES PERMANENTES
11ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Defesa dos Direitos Humanos | Presidente |
1ª | Municipal de Defesa do Consumidor | Vice-Presidente |
1ª | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | Membro |
2ª | Municipal de Defesa do Consumidor | Vice-Presidente |
2ª | Defesa dos Direitos Humanos | Presidente |
3ª | Defesa dos Direitos Humanos | Presidente |
3ª | Assuntos Urbanos | Vice-Presidente |
3ª | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | Vice-Presidente |
4ª | Assuntos Urbanos | Vice-Presidente |
4ª | Defesa dos Direitos Humanos | Presidente |
10ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
2ª | Defesa dos Direitos Humanos | Presidente |
3ª | Idoso | Vice-Presidente |
3ª | Defesa dos Direitos Humanos | Presidente |
3ª | Cultura | Vogal |
4ª | Defesa dos Direitos Humanos | Presidente |
4ª | Idoso | Vice-Presidente |
1ª | Defesa dos Direitos Humanos | Presidente |
1ª | Idoso | Vogal |
2ª | Idoso | Vogal |
9ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Defesa dos Direitos Humanos | Presidente |
1ª | Direitos da Pessoa com Deficiência | Vogal |
2ª | Defesa dos Direitos Humanos | Presidente |
3ª | Direitos da Pessoa com Deficiência | Vice-Presidente |
4ª | Municipal de Defesa do Consumidor | Vogal |
4ª | Direitos dos Animais | Vogal |
8ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Defesa da Mulher | Vice-Presidente |
1ª | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | Presidente |
2ª | Defesa dos Direitos Humanos | Presidente |
2ª | Defesa da Mulher | Vice-Presidente |
2ª | Conselho Fiscal do Fundo Especial da CMRJ | Presidente |
3ª | Defesa dos Direitos Humanos | Presidente |
3ª | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | Presidente |
3ª | Justiça e Redação | Vogal |
4ª | Defesa dos Direitos Humanos | Presidente |
7ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público | Vice-Presidente |
2ª | Defesa dos Direitos Humanos | Vice-Presidente |
2ª | Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público | Presidente |
3ª | Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público | Presidente |
4ª | Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público | Vogal |
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Comissão Especial | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
acompanhar, estudar e analisar a conjuntura da população em situação de rua. | Relator | 03/04/2023 | 14/12/2023 |
Acompanhar a administração do sistema BRT - Bus Rapid Transit. | 19/04/2022 | 16/12/2022 | |
Acompanhar os serviços das concessionárias vencedoras dos leilões da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) | 31/03/2022 | 16/12/2022 | |
Acompanhar, estudar e analisar a Situação da População em Situação de Rua. | Relator | 05/04/2022 | 01/12/2022 |
Acompanhamento do Centro do Rio de Janeiro. | Relator | 29/03/2022 | 16/12/2022 |
Acompanhar as Obras Inacabadas no Município do Rio de Janeiro | Relator | 24/04/2018 | 19/12/2018 |
De combate à discriminação e aos preconceitos de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. | Presidente | 31/03/2016 | 15/12/2016 |
Comissão Especial de combate às discriminações e aos preconceitos . | Presidente | 24/03/2015 | 16/12/2015 |
Comissão Especial do esgotamento sanitário, exceto na AP4 e AP5 | Presidente | 18/04/2013 | 16/12/2013 |
Comissão Especial para avaliar e verificar o efetivo cumprimento das leis municipais | Presidente | 25/03/2013 | 16/12/2013 |
1º Signatário | |||
1º Signatário | |||
Comissão Especial da população adulta em situação de rua. | 19/04/2011 | ||
Comissão Especial dos serviços de esgotamento sanitário | Presidente | 17/03/2011 | |
Comissão Especial do efetivo cumprimento das Leis Municipais | Presidente | 17/03/2011 | 07/12/2012 |
Comissão Especial do esgotamento sanitário, excetuadas nas AP 4 e AP 5 | Presidente | 19/08/2010 | 29/12/2010 |
Comissão Especial das Obras do PAC na Cidade do Rio de Janeiro | 18/03/2009 | 11/02/2009 | |
Comissão Especial das comemorações dos 120 anos da abolição da escravatura | 09/06/2008 | 04/11/2008 | |
Comissão Especial da luta contra o aquecimento global | 06/12/2007 | 04/01/2008 | |
Comissão Especial do emissário submarino | 05/04/2005 | 03/09/2005 | |
Comissão Especial para estudar instrumentos de controle das atividades legislativas | 25/02/2005 | 27/05/2005 | |
Comissão Parlamentar de Inquérito | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
Investigar e apurar os fatos que constituem a denúncia da existência de um grupo chamado "Guardiões do Crivella", representado por servidores públicos do Município. | 1º Signatário | 30/09/2020 | 15/12/2020 |
Apurar a aplicação do Projeto Atualiza na cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU na Cidade do Rio de Janeiro. | 09/05/2019 | 07/10/2019 | |
Apurar as circunstâncias, os fatos e as consequências sociais, ambientais e econômicas causadas pelos temporais que atingiram a Cidade do RJ em fevereiro de 2019, bem como as responsabilidades do Poder Público na prevenção, mitigaç | 21/03/2019 | 19/08/2019 | |
Apurar denúncia de suposto favorecimento nos leilões dos camarotes da Prefeitura na Passarela do Samba, no Carnaval de 2019, e prejuízos decorrentes aos cofres públicos. | 24/04/2019 | 22/08/2019 | |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar as responsabilidades pelos sucessivos desabamentos da Ciclovia Tim Maia. | 03/04/2018 | 29/08/2018 | |
CPI com a finalidade de Investigar e apurar desrespeito ao Sistema de Regulação do SISREG, ofertas de serviços públicos visando atender às Igrejas Evangélicas e agilização de tramitação de projetos de isenção de IPTU para os templos religiosos evangélicos | 25/09/2018 | 21/03/2019 | |
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar denúncias de utilização da máquina pública, em especial da Comlurb, que podem ser tipificadas como crime de responsabilidade e infração político - administrativa. | Presidente | 31/10/2018 | 25/04/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito da Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - Suipa. | 16/06/2010 | 29/12/2010 | |
CPI da cobrança de multas | 12/05/2009 | 09/10/2009 | |
CPI da Merenda Escolar | Relator | 18/03/2009 | 16/10/2009 |
CPI da Cidade da Música | 03/03/2008 | 17/11/2008 | |
CPI da desordem urbana | 19/04/2007 | 16/11/2007 | |
CPI sobre resultado Desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial | Presidente | 09/05/2007 | 06/12/2007 |
CPI sobre Abrigo Cristo Redentor | 12/12/2006 | 29/08/2007 | |
CPI sobre a exploração de crianças em sinais de trânsito | 10/08/2005 | 15/02/2006 | |
Comissão de Representação | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
estudo e avaliação do vigente Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, instituído pela Lei Complementar nº 111, 1º de fevereiro de 2011, com vista a subsidiar a apresentação do respectivo Projeto de Lei Complementar por Comissão Especial específica de revisão decenal no ano em curso de 2021. | 02/03/2021 | 01/10/2021 | |
acompanhamento das atividades de combate da Covid-19, com a finalidade de organização da legislação provida pela Câmara Municipal, intensificar as ações de enfrentamento ao coronavírus na Cidade do Rio de Janeiro e contribuir para a condução dos programas e políticas sociais e sanitárias desenvolvidas pelo Poder Executivo Municipal. | 12/01/2021 | 23/02/2021 | |
Comissão de Representação para representar a Câmara Municipal em Brasília para acompanhar a Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. | 28/02/2018 | 19/12/2018 |