A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira, em 1ª discussão, a criação do Quadrilátero Cultural da Cinelândia, no Centro da cidade. A finalidade prevista no PL 1911/2023 é apoiar, promover, valorizar e divulgar manifestações artísticas e culturais…
Em mais uma audiência pública para se aprofundar nas 215 emendas enviadas pelo Poder Executivo à proposta do Plano Diretor da Cidade (Projeto de Lei Complementar nº 44/2021), a Comissão Especial do Plano Diretor se reuniu com representantes da Prefeitura…
O imóvel que abriga o Riachuelo Tênis Clube deverá ser tombado. Durante a sessão plenária desta terça-feira (25) os vereadores derrubaram o veto total do Poder Executivo ao PL nº 639-A/2021, que tomba, por seu relevante valor histórico, cultural, desportivo…
Dando prosseguimento às discussões sobre a atualização do Plano Diretor da Cidade (Projeto de Lei Complementar nº 44/2021), a Comissão Especial do Plano Diretor vai realizar uma audiência pública, nesta quarta-feira (26), para tratar das propostas de emendas sugeridas pelo…
A adoção do novo piso salarial nacional da Enfermagem no município do Rio, aprovado pela Lei Federal no 14.434/22, foi tema de uma audiência pública realizada, nesta segunda-feira (24), pela Comissão de Saúde da Câmara do Rio. No último dia…
Nas próximas terça e quinta-feira (25 e 27/4), em 2ª discussão, o parlamento carioca irá analisar o Projeto de Lei Complementar 88-A/2022, que estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações da cidade,…
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara do Rio se reúne, nesta segunda-feira (24), em audiência pública para debater a implantação do piso salarial da enfermagem no município do Rio de Janeiro. A audiência será realizada…
Durante a sessão extraordinária desta quarta-feira, dia 19, os vereadores aprovaram o PL 2052/2016, que prevê a reserva de vagas de estacionamento situadas em logradouros públicos na cidade do Rio para estacionamento exclusivo de ciclomotores e motocicletas. O projeto recebeu…
Os impactos das emendas ao texto do novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar nº 44/2021) na região central da cidade foram debatidos em audiência pública realizada nesta quarta-feira (19), pela Comissão Especial do Plano Diretor. O objetivo foi aprofundar…
A Câmara do Rio recebeu, nesta terça-feira (18), o secretário municipal de secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Chicão Bulhões, para iniciar as discussões do Projeto de Lei (PL) nº 1822/2023, de autoria do Poder Executivo. O objetivo da…