Após dois anos de discussões, 34 audiências públicas em diversas regiões da cidade e a análise de mais de mil contribuições populares recebidas via internet, a Lei Complementar 270/2024, que dispõe sobre revisão do Plano Diretor de desenvolvimento urbano e…
Parlamentares da Câmara Municipal do Rio têm acompanhado os trabalhos de resgate e suporte aos atingidos pelas fortes chuvas que atingiram a cidade no último fim de semana, deixando centenas de famílias desalojadas, principalmente nas zonas Norte e Oeste. Na…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em parceria com o Voz das Comunidades, receberá, a partir desta segunda-feira (15/01), donativos para as vítimas das chuvas na cidade. O saguão do Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia, estará aberto para recebimento…
No dia 10 de janeiro, a Lei nº 7.227/2022 completa dois anos. Ela determina que todos os eventos esportivos com capacidade de público superior a 5 mil pessoas ficam obrigados a divulgar, antes do início da partida, um alerta sobre…
De janeiro a dezembro de 2023, mais de mil projetos foram apresentados e 455 novas leis foram aprovadas pelo parlamento carioca. Estes números fizeram a Câmara do Rio alcançar a maior produtividade entre as 11 maiores capitais do país. Confira…
Aprovada em plenário no fim de dezembro, no ano em que se comemorou o centenário da sede do legislativo municipal, a norma que cria a Fundação do Palácio Pedro Ernesto (Funpape) foi sancionada na última sexta-feira (05) pelo prefeito Eduardo…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro decretou luto de três dias pela morte do ex-técnico e ex-jogador da seleção brasileira masculina de futebol Mário Jorge Lobo Zagallo. O ponta-esquerda campeão em 1958 e 1962, e novamente vencedor como integrante…
Aprovada pela Câmara Municipal em dezembro do ano passado, a Lei 8.235/2024, que estima os gastos e fixa as receitas do município para o exercício fiscal de 2024, foi sancionada parcialmente nesta quinta-feira (4) pelo prefeito Eduardo Paes. Com a…
Aprovada pela Câmara após uma série de reuniões, audiências e até vistorias realizadas pela Comissão de Representação da Avenida Brasil, a Lei 8.233/2023, que trata de incentivos para a recuperação do entorno da via, entrou em vigor nesta terça-feira (02).…
Vereadores do Rio de Janeiro se reuniram com representantes da Light, concessionária dos serviços de energia elétrica na capital fluminense, nesta terça-feira (19), para apresentar demandas recebidas pelos gabinetes e buscar soluções em conjunto. Questionado sobre a existência de um…