Beneficiários do Aluguel Social estiveram na Câmara do Rio, nesta terça-feira (26), em uma audiência pública que discutiu o pagamento do auxílio para pessoas que tiveram de sair de suas casas por morarem em área de risco ou ter um…
O vereador Gabriel Monteiro (PL) foi notificado no início da tarde desta segunda-feira (25) sobre o processo a que responderá no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. O documento, que detalha a representação por quebra de decoro parlamentar,…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro volta a debater em plenário, entre os dias 26 e 28 de abril, a proposta que altera a Lei Orgânica do Município para impedir vereadores de monetizarem conteúdos, inclusive audiovisuais, que tenham por…
O Projeto de Lei Complementar nº 42/2021, que aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da Prefeitura do Rio, foi tema de uma audiência pública realizada na Câmara do Rio nesta segunda-feira (25). A proposta pretende regulamentar o…
Os estabelecimentos privados de saúde poderão ser obrigados a expor, em local de fácil acesso ao público, tabela de preços dos serviços prestados aos seus usuários. Isso é o que diz o Projeto de Lei 509/2021, de autoria dos vereadores…
Recentemente aprovada na Câmara do Rio, foi sancionada nesta terça-feira (19) a Lei Complementar n° 247/2022, que dispõe sobre os parâmetros urbanísticos referentes ao imóvel do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) localizado no Maracanã, possibilitando a ampliação do…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Rio se reuniu na tarde desta terça-feira, dia 19, para fazer a notificação do vereador Gabriel Monteiro (PL) a respeito da representação feita com base nas recentes denúncias veiculadas na…
Os vencimentos atribuídos à categoria funcional de Professor Adjunto de Educação Infantil (PAEI) serão equiparados ao piso nacional do magistério. É o que determina a Lei nº 7.311/2022, de autoria do Poder Executivo, que foi aprovada por unanimidade na Câmara…
A Câmara Municipal do Rio realiza, nesta terça-feira (19), mais uma sessão plenária para análise e votação de projetos de lei. Entre as propostas em pauta, está a autorização para a realização de obras no Complexo Penitenciário de Gericinó, a…
A representação por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Gabriel Monteiro (PL), que está em análise pelo Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio, ganhará o acréscimo de duas novas denúncias. Integrantes da Comissão de Justiça e Redação…