Encerrando um ciclo de 26 audiências públicas para aprofundar as discussões do novo Plano Diretor do município (Projeto de Lei Complementar no 44/2021), a Comissão Especial do Plano Diretor realizou o último debate, nesta quarta-feira (19), no Plenário da Câmara…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (19), em 2ª discussão, o PL 343/2017, dos vereadores Dr. Gilberto (PODE), Marcelo Arar (PTB) e Cesar Maia (PSDB), que obriga pet shops que prestem serviços de banho e tosa,…
O parlamento carioca aprovou na tarde desta terça-feira (18), o PL 1041/2022, dos vereadores Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), Felipe Michel (PP) e Marcelo Arar (PTB), que inclui no rol de isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a…
A Comissão Especial do Plano Diretor realiza, nesta quarta-feira (19), às 10h, no Plenário, a última audiência para discutir o novo Plano Diretor do município (Projeto de Lei Complementar no 44/2021). Com esta, estão sendo realizadas 26 audiências para aprofundar…
A Comissão Especial do Plano Diretor realizou uma audiência pública territorial na noite desta segunda-feira, dia 17, para debater as proposições do Projeto de Lei Complementar Nº 44/2021 para a área das Vargens. Parlamentares, representantes da sociedade civil e do…
A partir desta terça-feira (18), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro se reúne para analisar vetos do Poder Executivo e discutir projetos de lei que versam sobre aumento de pena por maus-tratos aos animais, instalação de ecobarreiras na rede…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou uma sessão especial nesta segunda-feira (17). Alunos de 5 a 17 anos das escolas públicas municipais do Complexo da Maré, Vidigal, Lapa, Jacarepaguá e Paciência visitaram o Palácio Pedro Ernesto e viraram…
A Lei Complementar n° 256/2022, sancionada nesta segunda-feira (17) pelo prefeito Eduardo Paes, cria a atividade econômica municipal Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), cujo caráter residencial a torna adequada a ser instalada em zonas residenciais da cidade. Essas…
Os espaços culturais públicos e privados do município devem disponibilizar cadeiras de rodas para o atendimento da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. É o que determina a Lei n° 7.605/2022, uma das medidas sancionadas pelo prefeito Eduardo Paes…
Ontem, 13 de outubro, foi comemorado o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. Na Câmara do Rio, nesta sexta-feira (14), foi promulgada, pelo presidente da Casa, Carlo Caiado, a Lei nº 7.602/2022. Ela garante a presença do profissional…