A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira realizou, nesta segunda-feira (7), a primeira audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1513/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Rio de Janeiro para o…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro começa a discutir, a partir de terça-feira (8º), o PL 1511/2022, do Poder Executivo, que reduz de 5% para 2% a alíquota de Imposto sobre Serviços (ISS), principal tributo municipal para prestadores de…
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal do Rio, presidida pela vereadora Rosa Fernandes (PSC), definiu as datas das audiências públicas que serão realizadas para debater o Projeto de Lei nº 1513/2022, do Poder Executivo, que…
A Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara do Rio promoveu uma audiência pública na tarde desta sexta-feira, dia 4, para discutir a “Política Habitacional no Plano Diretor”. Realizado no Salão Nobre do Palácio Pedro Ernesto, o encontro reuniu vereadores, representantes…
Os profissionais da educação infantil serão treinados para a inclusão de crianças com síndrome do zika vírus. É o que garante a Lei n° 7.625/2022, sancionada nesta sexta-feira (4) pelo prefeito Eduardo Paes. De autoria da vereadora Tânia Bastos (Rep),…
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (3), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou projetos de lei que aumentam a acessibilidade de deficientes em elevadores públicos e privados, bem como projeto que melhora a infraestrutura necessária à realização de…
Os vereadores cariocas aprovaram na terde desta terça-feira (1º) o PDL nº 147/2022, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que autoriza a Prefeitura a efetuar um empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor…
Os vereadores da Câmara Municipal do Rio se reuniram, nesta terça-feira (01/11), com representantes da Prefeitura do Rio para debater a autorização para a contratação de empréstimo pelo município de até até US$ 140 milhões junto ao Banco Internacional para…
Um transtorno de ansiedade infantil ainda pouco conhecido, o mutismo seletivo foi tema central de uma roda de conversa promovida pela Câmara do Rio na tarde desta segunda-feira, dia 31. Especialistas, representantes da prefeitura, da sociedade civil e familiares de…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro começa a discutir, a partir de terça-feira (1º), o PL 1513/2022, do Poder Executivo, que traz a proposta orçamentária para 2023, estimada em R$ 43,939 bilhões. Este valor representa um crescimento nominal de…