A Câmara do Rio recebeu, nesta terça-feira (18), o secretário municipal de secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Chicão Bulhões, para iniciar as discussões do Projeto de Lei (PL) nº 1822/2023, de autoria do Poder Executivo. O objetivo da…
A fim de auxiliar no combate à violência dentro das instituições de ensino, os vereadores aprovaram em definitivo nesta terça-feira, dia 18, o PL Nº 1166/2022. Ele institui o Sistema de Informações Sobre Violência nas Escolas da Rede Municipal de…
A Câmara Municipal do Rio volta a analisar, em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar 88-A/2022, que estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações da cidade, mediante o pagamento de contrapartida.…
A Comissão Especial do Plano Diretor vai realizar mais uma audiência pública nesta quarta-feira (19), às 9h30, no Plenário da Câmara Municipal, desta vez para discutir os impactos das emendas sugeridas pelo Poder Executivo ao texto do novo Plano Diretor…
Em meio ao aumento de casos de violência dentro das instituições de ensino que preocupam pais e alunos pelo país, a Câmara do Rio aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei para monitorar as unidades escolares cariocas. O PL…
A construção de uma tirolesa ligando o Pão de Açúcar ao Morro da Urca foi tema de um debate público promovido pela Comissão de Cultura da Câmara Municipal do Rio nesta quinta-feira (13). Presidida pelo vereador Edson Santos (PT), a…
A Comissão Especial do Plano Diretor realizou, nesta quarta-feira (12), mais uma audiência pública para tratar das alterações propostas ao texto do novo Plano Diretor da cidade (Projeto de Lei Complementar nº 44/2021) referentes ao título que trata dos instrumentos…
O presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (PSD), promulgou, nesta quarta-feira (12), a Emenda à Lei Orgânica nº 41/2023, estabelece sanções administrativas aos concessionários de serviços públicos que deixarem fios pendurados ou abandonados em postes e vias públicas.…
A inscrição de blocos de rua para o carnaval de 2024 deverá ser antecipada, atendendo a uma solicitação dos organizadores da festa de rua, que reclamaram dos prazos apertados dos últimos anos. Segundo a RioTur, o sistema para cadastro será…
Os vereadores aprovaram na tarde desta terça-feira (11) o Projeto de Decreto Legislativo 184/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a efetuar um empréstimo de R$ 797 milhões junto à Caixa Econômica. Os recursos deverão ser utilizados…