No Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, a Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio realizou audiência pública para debater o Direito ao Saneamento Básico na cidade. A presidente do colegiado, vereadora Tainá de Paula…
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara do Rio promoveu duas audiências públicas no Plenário durante a manhã desta terça-feira, dia 22, para avaliar os dados trazidos pelas Secretarias Municipais de Fazenda e Saúde referentes ao 3°…
A Câmara Municipal do Rio volta a discutir, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 1662/2019, que institui ações de combate à obesidade infantil, como a proibição da venda de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da cidade.…
O Rio terá um Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo , com a realização de campanhas, capacitação de trabalhadores do setor e criação de ouvidoria para o recebimento de denúncias e o encaminhamento à polícia. Este é…
Os ferros velhos da cidade do Rio de Janeiro agora estão proibidos de receber, armazenar e vender hidrômetros e fios de cobre de origem desconhecida, bem como bueiros e ralos de logradouros públicos, esculturas públicas, semáforos e placas de sinalização…
O direito ao saneamento básico no âmbito do novo Plano Diretor e a ocorrência mais frequente de desastres decorrentes das fortes chuvas são os temas que norteiam as duas agendas que acontecerão nesta terça, dia 22, na Câmara Municipal do…
Em comemoração ao Mês da Mulher e ao Dia Mundial do Artesão, a celebrado no sábado (19), a vereadora Tânia Bastos (Rep) realizou uma solenidade pública na Câmara Municipal do Rio de Janeiro com a entrega de Moções de Louvor…
A Lei nº 7.258/2022, promulgada nesta sexta-feira (18) pelo presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (DEM), proíbe, na cidade do Rio, qualquer concessão de bônus e/ou gratificação a servidores pela aplicação de penalidades a motoristas ou condutores de…
Para evitar fraudes e propaganda enganosa nas temporadas de promoções, estilo “Black Friday”, os vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovaram em 1ª discussão nesta quinta-feira (17) o PL 723/2021, do vereador Átila A. Nunes (DEM), que estabelece…
A Câmara do Rio realizou nesta quinta-feira (17), a segunda de uma série de audiências públicas que visam detalhar as propostas do projeto de lei que atualiza o Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro (Projeto de Lei Complementar…