Promulgada nesta sexta-feira (14) pelo presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado, a Lei nº 7.603/2022 vai garantir a destinação de terreno municipal para instalação de incinerador específico para animais de pequeno, médio e grande porte, a ser realizado…
A Comissão Especial do Plano Diretor vai realizar uma audiência pública territorial, nesta segunda-feira (17), às 18h, na Associação de Moradores e Amigos de Vargem Grande. Com esta, a Câmara do Rio fecha um ciclo de 17 audiências territoriais, visando…
A Comissão Especial do Plano Diretor esteve em Jacarepaguá, nesta quinta-feira (13), com o intuito de debater com a comunidade local as proposições do novo Plano Diretor da cidade (Projeto de Lei Complementar no 44/2021) para a chamada Região de…
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (13), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em 2ª discussão o PL 575/2021, que determina que motoristas de carros conveniados às empresas de aplicativos de transporte de passageiros não poderão, de forma…
O Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (11) o PL 1074/2022, que dispõe sobre o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo Público. A proposta traz mecanismos de prevenção, conscientização e responsabilização contra a…
Em ano de eleição e de defesa do exercício da soberania pelo povo, foi sancionada, nesta terça-feira (11), pelo prefeito Eduardo Paes, a Lei n° 7.582/2022, que cria o Circuito Histórico da Luta pela Democracia do Município do Rio de…
A Comissão Especial do Plano Diretor promoveu uma audiência pública territorial na noite desta segunda-feira, dia 10, para discutir as propostas que o novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar no 44/2021) traz para a chamada Região de Planejamento 4.2.…
A partir da próxima terça-feira (11), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro se reúne para discutir projetos de lei que versam sobre meio ambiente, proteção dos idosos, combate à violência política contra mulheres, defesa dos animais, inclusão social de…
Após percorrer pelas regiões do Centro, Zona Sul, Grande Tijuca, Zona Norte e parte Zona Oeste da cidade, a Comissão Especial do Plano Diretor realiza mais uma audiência pública territorial nesta quinta-feira (13), desta vez para discutir as proposições do…
Entrando na reta final das discussões sobre as proposições do novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar no 44/2021) para as diferentes áreas da cidade, a Comissão Especial do Plano Diretor realiza, nesta segunda-feira (10), às 18h, uma audiência pública…