COMISSÕES PERMANENTES
11ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Direitos da Criança e do Adolescente | Presidente |
2ª | Direitos da Criança e do Adolescente | Presidente |
3ª | Direitos da Criança e do Adolescente | Presidente |
4ª | Direitos da Criança e do Adolescente | Presidente |
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Comissão do Artigo 346 do Regimento Interno | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR | 05/10/2021 | 19/12/2023 | |
Comissão Especial | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
fiscalizar o cumprimento das leis (Cumpra-se) já existentes no Município do Rio de Janeiro, haja vista as reiteradas reclamações pelos representantes da sociedade civil e cidadãos cariocas do descumprimento das leis. | 24/04/2024 | ||
promover estudos, encontros, debates, seminários, audiências, diligências e quaisquer meios necessários para analisar as violações de direitos de pessoas gestantes, parturientes e puérperas no ambiente obstétrico, bem como fomentar ações e propor políticas públicas com o objetivo de prevenir, denunciar, combater e superar a Violência e o Racismo no ambiente obstétrico para a população da Cidade | Presidente | 24/04/2024 | |
tratar especificamente de políticas públicas voltadas para a juventude. | Relator | 01/04/2024 | |
analisar os impactos das desigualdades raciais, fiscalizar a implementação das políticas de igualdade racial e propor ações para prevenção, combate e superação do racismo na cidade do Rio de Janeiro. | Relator | 04/04/2024 | |
promover estudos, pesquisas e atendimentos relacionados às violações de direitos das mulheres. | 01/06/2023 | 12/12/2023 | |
fiscalizar o cumprimento das leis (cumpra-se) já existentes no Município do Rio de Janeiro | 29/08/2023 | 12/12/2023 | |
combate à Violência e ao Racismo no Ambiente Obstétrico. | Presidente | 25/05/2023 | 13/12/2023 |
analisar as desigualdades e seus impactos para a população da cidade do Rio de Janeiro, bem como as responsabilidades do Poder Público, e propor políticas públicas visando à prevenção, ao combate e à superação do racismo | Relator | 05/04/2023 | 13/12/2023 |
de Emergência Climática e Desastres Socioambientais | 04/04/2022 | 16/12/2022 | |
Acompanhar o Plano Municipal de Enfrentamento às Violências Sexuais Contra Crianças e Adolescentes na Cidade do Rio de Janeiro. | 10/06/2022 | 16/12/2022 | |
Acompanhar a implementação da Agenda 2030 para as políticas da Cidade do Rio de Janeiro. | 18/05/2022 | 01/12/2022 | |
Acompanhamento do Centro do Rio de Janeiro. | 29/03/2022 | 16/12/2022 | |
Analisar a relação e as responsabilidades do poder público com o Carnaval. | Relator | 11/04/2022 | 16/12/2022 |
Monitorar as políticas e serviços públicos que impactam a vida das mulheres da Cidade. | Relator | 23/05/2022 | 12/12/2022 |
Monitorar as políticas e serviços públicos que impactam a vida das mulheres da Cidade. | 06/05/2021 | 14/12/2021 | |
Realizar a revisão e propor alterações necessárias ao Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. | 08/04/2021 | 15/12/2021 | |
Tratar especificamente de políticas públicas voltadas para a juventude. | Relator | 23/03/2021 | 15/12/2021 |
Comissão de Representação | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
acompanhar a implementação do Plano Diretor da Cidade | 29/02/2024 | ||
estudo e avaliação do vigente Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, instituído pela Lei Complementar nº 111, 1º de fevereiro de 2011, com vista a subsidiar a apresentação do respectivo Projeto de Lei Complementar por Comissão Especial específica de revisão decenal no ano em curso de 2021. | 02/03/2021 | 01/10/2021 | |
acompanhamento das ações de retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino no ano letivo de 2021 e a estruturação do calendário de reposição das aulas relativas ao ano de 2020. | 08/01/2021 | 19/02/2021 |